DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800344 344 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 08/03/2024 até 21/03/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 21/03/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA PR. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA Em 7 de março de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 017 Torna-se público que o Município de Goioxim, por meio do Agente de licitações, realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal 002/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas atendimento aos convênios federais Transferência Especial - Proposta 09032023-036896 - Emenda n° 39150001 e Transferencial Especial 09032023-035807 nota de empenho 2023NE001909. Data da sessão: 13/03/2024 Link: www.comprasgovernamentais.gov.br Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Goioxim- PR: www.goioxim.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (42) 3656-100. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal - Comprasnet 4.0, disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Goioxim, 6 de março de 2024. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, MODO DE DISPUTA ABERTO, para Contratação das obras de adequação, pavimentação poliédrica, cascalhamento e drenagem na Linha Lira e pavimentação poliédrica nas comunidades do Flor da Serra e São Pedro, neste município, conforme convênio Itaipu. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ATÉ AS 08:30h (horário de Brasília) do dia 25.03.2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 09:00 (horário de Brasília) do dia 25.03.2024. LOCAL: Plataforma https://bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras)"Acesso Identificado". O certame reger-se-á pelas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Setor de Licitações, site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com o Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, e-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 6 de março de 2024. OSMARIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Objeto: Aquisição de retroescavadeira 4x4 potência mínima de 84hp, com alcance de descarga, carregadeira de no mínimo 700mm, com conversor de torque integrado a transmissão, transmissão com no mínimo 4 velocidades, freio a disco, com pneus novos, caçamba frontal com capacidade mínima de 0,80 m³ e traseira de 0,20 m³. (Convenio n° 910544/2021). Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: Novafrota Equipamentos S.A - CNPJ n° 03.509.150/0001-13. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 90 (noventa) dias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento e Parecer Jurídico, nos termos do Art. 57, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 O Município de Iracema do Oeste, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 21/03/2024, às 09:30 (nove e trinta horas), no auditório do Paço Municipal, sito a Rua Professor Vieira de Alencar, nº 441, centro, cidade de Iracema do Oeste - PR, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, visando a aquisição de equipamentos para o Departamento de Agricultura e Fomento para atendimento as demandas das principais atividades agrícolas do município de Iracema do Oeste, em atendimento ao Convênio /Mapa Nº. 941941/2023TRANSFEREGOV.BR.N032920/2023. Os interessados poderão obter o edital na integra junto à Secretaria de Administração, ou ainda, através do site www.iracemadooeste.pr.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou do telefone: 044-3551-1178, nos dias úteis, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Iracema do Oeste - PR, 5 de março de 2024. GERALDO GABRIEL SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Materiais permanente e Materiais de Consumo Odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde..Sanitária em Saúde..RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:30hrs do dia 11 de março de 2024 às 08:30hrs do dia 25 de março de 2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:31min às 08:59 min do dia 25 de março de 2024INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 hrs dia 25 de março de 2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: [email protected]. Jaguariaíva, 7 de março de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA, através de sua Presidente e Membros de Comissão no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 3.204/2024, de 02/01/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de março de 2024, às 09:00, na plataforma de Concorrência eletrônico www.bll.org.br, conforme especificado no edital de Licitação nº 002/2024 na modalidade Concorrência Eletrônico. Informamos que a íntegra do edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br. Objeto da Licitação: RECAPEAMENTO ASFALTICO COM CBUQ, DIMENSÃO TOTAL 4.786,75 M²-EMENDA PARLAMENTAR 202340660001-SARGENTO FAHUR, PLANO DE AÇÃO 0903023-038093., conforme discriminação no Anexo I, que acompanha o presente Edital. Luiziana, 4 de março de 2024 VERONI MACCENA COSTA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Proc. Admin. N° 28/2024 Objeto: Aquisição de microtrator novo com rotativa, motor 4 tempos, potência 17,4 HP no mínimo, combustível a diesel s500, em contemplação ao convênio n° 940545/2023 firmado entre o Município de Lunardelli e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, conforme exigências do referido edital. Recebimento das Propostas até: às 08:15 horas do dia 22 de março de 2024. Edital Completo e demais informações poderão ser adquiridas na Av. D. Pedro II, 195, Centro - Fone (43) 3478-1145 - Dep. de Licitações, site www.lunardelli.pr.gov.br ou Plataforma LICITANET. Lunardelli-PR, 6 de março de 2024. REINALDO GROLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Casa Lar e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social do Munícipio de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 20/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E- mail: [email protected] Em 7 de março de 2024 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA: OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição e Instalação de Parques Infantis, no Município de Perobal-Pr, com recursos provenientes do Convênio/MESP n.º 943530/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte / M ES P , e o Município de Peroba/Pr. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 07/03/2024 às 09:00h00min até 21/03/2024 às 08h30min.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2024 às 09h00min TIPO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais)LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: https://www.gov.br/compras/pt-br LINK PARA ACESSO AO EDITAL:https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoesehttps://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico:https://www.gov.br/compras/ptbr;https://perobal.eloweb.net/ portaltransparencia/1/licitacoese;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Paço Municipal "Anibal Khury", 6 de março de 2024. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito