DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800345 345 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 296/2023 Detentora da Ata: ALTA COMERCIAL EIRELI ME - Processo Administrativo nº. 18.293/2023 - Pregão Eletrônico nº 58/2023. Objeto: constitui objeto deste aditivo o reequilíbrio sobre o valor contratual dos itens 1 - arroz beneficiado, tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1, embalagem de até 5kg. Prazo de validade mínimo de 08 mese's a contar da data de entrega, no percentual de 50,27%, passando o valor unitário a R$ 5,53 (cinco reais e cinquenta e três centavos); item 4 leguminosa, variedade: feijão preto, tipo: tipo 1 - feijão preto tipo 1 novo, constituído de grãos inteiros e sãos, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico de 1kg. Validade mínima de 8 meses a partir da data de entrega no percentual de 67,14%, passando o valor unitário a R$ 8,19 (oito reais e dezenove centavos) e item 69 leguminosa, variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1 - feijão carioca tipo 1 novo, constituído de grãos inteiros e sãos, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico de 1 kg. Prazo de validade mínimo de 08 meses a contar da data de entrega no percentual de 17,31%, passando o valor unitário a R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 05/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 21 de março de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº08/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição de ALIMENTOS PANIFICAÇÃO. Valor Máximo: R$ 18.431,52(dezoito mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 7 de março de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 08/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 21 de março de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 68/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13 hr 00 min do dia 08/03/2024 às 07 hr 59 min do dia 21/03/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 21/03/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 08 de março de 2024. Rio Azul, 7 de março de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira - PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-25, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 053 de 22 de fevereiro de 2024, torna público a abertura da licitação na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2024, do tipo "menor preço por item", Processo Licitatório nº: 001/2024, objetivando Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Compor Merenda Escolar Da Rede Municipal De Ensino De Afogados Da Ingazeira. Valor máximo a ser licitado: R$ 2.165.545,20 (dois milhões cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2024, às 9h (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, anexos e outras informações podem ser obtidas, através do Fone: (87) 99978-1415, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] Afogados da Ingazeira, 7 de março de 2024. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 10/2024 Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ESPERA AS MARGENS DA PE340. Julgamento: Empreitada por Preço Global. Valor 176.104,36(Cento e setenta e seis mil, cento e quatro reais e trinta e seis centavos) máximo aceitável para os serviços: Início do acolhimento das propostas: 11/03/2024 às 10:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 22/03/2024 às 23:59hs, data final das propostas 26/03/2024 às 9h00min, a abertura da propostas e Início da sessão de Disputa será dia 26/03/2024 às 11h00min . (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia, 7 de março de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 013/2024 - Pregão Eletrônico Nº 010/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública em atendimento à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Bodocó - PE, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.. Valor estimado: R$ 2.378.063,50. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 25.03.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 25.03.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 7 de Março 2024. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo Nº: 001/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Confecção de Prótese Dentária, por período de 18 (dezoito) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Recursos Federais/Recursos Municipais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Jonatam Araujo Castelo Branco. CNPJ: 35.152.015/0001-50. Valor R$237.600,00. Vigência: de 22/02/2024 a 22/08/2025. Brejinho, 22/02/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Processo Nº: 056/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 6/2023 Serviço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos, por período de 12 (doze) meses, visando atender o Município de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Recursos previstos no Orçamento Municipal 2024 Secretaria Municipal de Educação Recursos Federais Recursos Municipais. Contratado: E L F Teixeira Construcoes e Servicos Ltda. CNPJ: 17.560.794/0001-40. Valor R$199.411,68. Vigência: de 22/02/2024 a 22/02/2025. Brejinho, 22/02/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº: 003/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 3/2024 Compra. Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 00003/2024 para Aquisição imediata de Ônibus 0 km para Transporte de Pacientes visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE, tendo em vista que será aberto novo processo por outra Secretaria, em razão da dotação orçamentaria. Valor: R$ 827.300,00. O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:15 hs do dia 11 de Março de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024. Justificativa: Razões de interesse público. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Rua João Venancio de Sousa, S/N, Centro, Brejinho - PE, ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Brejinho, 7 de março de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº: 003/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Compra Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 00003/2024 para Aquisição imediata de Ônibus 0 km para Transporte de Pacientes visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE, tendo em vista que será aberto novo processo por outra Secretaria, em razão da dotação orçamentaria. Valor: R$827.300,00. O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:15 hs do dia 11 de Março de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024. Justificativa: Razões de interesse público. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Rua João Venancio de Sousa, S/N, Centro, Brejinho - PE, ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Brejinho, 5 de março de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA R E T I F I C AÇÕ ES Pregão Eletrônico Nº 2/2024 No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 2/2024, Processo Licitatório Nº 2/2024, publicado na página 330, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01/03/2024. Onde se lê: entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 01/03/2024; Leia-se: A entrega do Edital e proposta de preços 07/03/2024 no site www.licitanet.com.br. Onde se lê: Abertura das Propostas: dia 12/03/2024 às 08h30; Leia-se: A 19/03/2024 as 08h30. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected], em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h Pregão Eletrônico Nº 03/2024 No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 03/2024, Processo Licitatório Nº 03/2024, publicado na página 184, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 04/03/2024. Onde se lê: Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 01/03/2024; Leia-se: A entrega do Edital e proposta de preços 07/03/2021 no site www.licitanet.com.br. Onde se lê: Abertura das Propostas: dia 13/03/2024 às 08h30; Leia-se: A abertura das Propostas: 20/03/2024 08h30. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected], em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.