DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 039/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 5.495.219,85 (cinco milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), à empresa CONSTRUTORA ANCAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.758.756/0001-02; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 029/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Avenida Piedade e trecho da estrada da Cachoeira da Onça, localizado no Bairro Nova Caruaru, na cidade de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 5 de março de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Com Base Nas Informações Constantes No Processo de Licitação nº. 025/2023 - Cpl/Sdsdh Referente à Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2023 - Registro de Preços nº 010/2023 - Cpl/Sdsdh Além da Legalidade Que Se Reveste O Procedimento, Nos Termos do Art. 4º Inciso Xxii da Lei 10.520/2002, Homologo Todo O Procedimento Licitatório Que Teve Como Vencedoras As Empresas: Santana Comercio de Utilidades Domesticas Ltda Para os Itens 18, 19, 56, 59, 61, 66, 68, 69, 80, 81 100, 112, 127, 128 e 142. Santana Werneck Comercial Ltda Para os Itens 1, 2, 7, 24, 27, 29, 36, 39, 42, 43, 45, 50, 54, 70, 72, 74, 75, 77, 94, 98, 111, 118, 120, 121, 130, 131, 133, 137, 145 e 146. Beatriz Brust de Souza Para os Itens 35, 41, 46 e 85. B2g Medical Comercio de Produtos Medicos e Cirurgicos Ltda Para os Itens 49, 73 e 90. Comercial Txv Comercio e Servico Ltda Para os Itens 3, 9, 10, 11, 12, 16, 26 e 44. J2lm Solucoes Integradas Ltda Para os Itens 5, 32, 34, 37, 38, 40, 76, 83, 84 e 109. Rafael Rodrigues Choairy Rodart Para O Item 63. Doac Comercio & Servicos Ltda Para O Item 51. Maxlicite Solucoes Comerciais Ltda Para os Itens 8, 15, 115, 116 e 129. Mais Empenho Empreendimentos Ltda Para os Itens 48, 55, 87, 88 e 91. Unica Saneantes Ltda Para os Itens 4, 21, 22, 23, 25, 28, 31, 33, 53, 60, 64, 65, 67, 79, 82, 86, 89, 93, 95, 96, 97, 101, 106, 107, 108, 110, 117 e 135, Nova Mesa Comercio de Utilidades e Alimentos Ltda Para O Item 47. Lrf Distribuidora Ltda Para os Itens 6 e 52. 49.659.888 Jean Pedro Torrijo Para os Itens 57, 125 e 126; O Processo Restou "Fracassado", Para os Itens 13, 14, 17, 20, 30, 58, 62, 71, 78, 92, 99, 102, 103, 104, 105, 113, 114, 119, 122, 123, 124, 132, 134, 136, 138, 139, 140, 141, 143 e 144; e Em Consequência Determino Que Sejam Emitidas As Atas de Registro de Preços. Cumpra-Se. Caruaru, 4 de março de 2024. DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Gestora/Secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato nº 002/2024 - Cpl/Sdsdh - Processo de Licitação 041/2022 - Pregão Eletrônico nº 034/2022 - Registro de Preços N°. 027/2022 Cpl/Sdsdh. Contratada: Viva Distribuidora de Produtos Ltda, Cnpj N.º 20.008.831/0001-17 Finalidade: Acréscimo de 24,4755244755% Ao Contrato nº. 002/2024 Cpl/Sdsdh, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa(S) Especializada(S) No Fornecimento de Kit'S de Enxoval Para Recém-Nascidos, Para Suprir As Necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Durante O Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Quantitativos e Especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do Termo Aditivo do Contrato de R$ 21.700,00 (Vinte e Um Mil e Setecentos Reais). Vigência: 07 de Fevereiro de 2024 A 07 de Fevereiro de 2025. Caruaru 01 de Março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2 /2024 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 007 2024 Pregão Eletrônico n 002 2024 Objeto: Aquisição de material de uso em laboratório hospitalar para o Município. Valor máximo aceitável R$ 1.179.033,43 início de acolhimento de Propostas a partir 11/03/2024 as 09h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 21/03/2024 as 07h00min Início da sessão pública de lances 22/03/2024 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 7 de março de 2024. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Fornecimento parcelado dos Kits de Enxoval para Bebê (KIT NATALIDADE), para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade deste município; através do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total Estimado em R$ 49.069,80; Abertura da sessão dia 01/04/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Barbara Gorelle da Silva Melo. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 7 de Março de 2024. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 8/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, destinada a alimentação nas escolas da rede municipal de ensino. Valor Total Estimado R$ 1.889.301,47; Abertura da sessão dia 25/03/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 8 de Março de 2024. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Tomada de Preços nº 002/2023, Publicado No Jornal Dou, Dia 20 de Fevereiro de 2024, Pág 268, Seção 03. Onde Se Lê: Contratação de Empresa Especializada Em Execução dos Serviços de Reforma, Manutenção e Ampliação de 03 Ubs'S (Unidade Básica de Saúde) Sendo: 1) Unidade de Saude da Familia Asa Branca, 2) Unidade de Saude da Familia do Centro Ii, 3) Unidade de Saude da Familia Gonzagao, No Município de Exu-Pe. Leia-Se: Contratação de Empresa Especializada Em Execução dos Serviços de Reforma de 03 Ubs'S (Unidade Básica de Saúde) Sendo: 1) Unidade de Saude da Familia Asa Branca, Localizada Na Avenida Asa Branca, S/N - Bairro Josmar Parente - Exu-Pe, 2) Unidade de Saude da Familia do Centro Ii, Localizada Na Rua Vicente Ulisses, S/N - Bairro Centro - Exu-Pe e 3) Unidade de Saude da Familia Gonzagão, Localizada Na Av. José Alves de Alencar, S/N - Bairro Gonzagão - Exu-Pe. Exu-PE, 7 de março de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 38/2023. FMS Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto: construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) do loteamento Pedro Manoel Vilela, Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa Vencedora: C. R. da Silva Empreendimentos LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 20.687.159/0001-33, vencedora do certame com valor global de R$ 611.855,39 (seiscentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), a quem caberá a prestação dos serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedo. Informações disponíveis no endereço Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar, ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail:[email protected]. - Lajedo/PE, 7 de março de 2024. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 051/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021. Objeto: Acréscimo de valor Correspondente a 12% (por cento) do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NOS TERMO DO CONVÊNIO SINCONV N°: 821911/2015 N° OPERAÇÃO N° 1026725-44/2015. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 08.064.693/0001-98. Valor do Acréscimo: R$ 2.017.990,24. Valor Atual do Contrato: R$ 18.611.452,95. Limoeiro, 15 de Janeiro de 2023. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG: 927969 Processo Licitatório Nº 002/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresass Especializadas No Fornecimento de Reagentes, Controles, Calibradores e Insumos Para A Realização de Exames Imunoquimicos, Hematológicos, Hemostasia, Imunohematológicos, Pesquisa de Arboviroses, Covid, Infliuenza A/B, Marcadores Cardiacos e Uroanálises, Por Técnica Automatizada Com O Cessão Gratuita Em Regime de Comodato de Equipamento Automatizado, Treinamento de Pessoal e Assistência Técnica e Científica, Software de Gestão Laboratorial e Interface, de Acordo Com As Especificações Contidas Neste Termo de Referência, Para Atender às Necessidades do Laboratório Municipal de Limoeiro, Pelo O Prazo de Doze MESES. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.918.115,92. Início do Acolhimento das Propostas: 08/03/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 25/03/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 7 de março de 2024. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAPARANA. PROCESSO Nº. 003/2024 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO INTEGRAL DE PEIXE CONGELADO TIPO CORVINA, INTEIRA, PESANDO DE 600 A 900G; LEITE DE COCO PASTEURIZADO E FEIJÃO PRETO TIPO I, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 299.640,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 5 de março de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro