DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800347 347 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 P.L. Nº 16/2024 O Fundo M. de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa do ramo objetivando a futura e eventual aquisição de forma parcelada e continua de Medicamentos, conforme demanda da CAF e Atenção Basica vinculadas a Secretaria M. de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 09h do dia 07/03/2024 até as 09h30 do dia 18/03/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h do dia 18/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site: www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global R$ 1.203.713,96 Mirandiba, 05/03/2024. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- UASG: 927855 Processo Licitatório Nº 001/2024-FME. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.195.558,10. Início do Acolhimento das Propostas: 08/03/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 21/03/2024, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. 7 de março de 2024. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo: 02/2024. Comissão: Cpl. Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2024. Natureza Doobjeto: Compra. Objeto: Registro de Preços Para O Fornecimento de Medicamentos Para A Farmácia Básica e Postos de Saúde do Municipio de Pedra , Conforme Descrito Nesse Edital e Seus Anexos (Termos de Referência)".. Valor Maximo Aceitavel: R$1.375.392,50 (Um Milhão Trezentos e Setenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e cinqüenta Centavos )Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da Cpl, Situada Na Rua Rufino Marques ,03 - Centro - Pedra/Pe Cep.55280.000, No Dia 25/03/2024 às 09 :00hs.Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709, Pedra , 7 de MARÇO de 2024. ROSINEY DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra e serviços de construção do anexo do Centro Esportivo do Centro Comunitário da Paz- COMPAZ,localizado no bairro do Ibura, na cidade do Recife.MODALIDADE:Concorrência Eletrônica.TIPO:Menor Preço.SESSÃO INICIAL:22 de abril de 2024,às 14:00 horas.A sessão ocorrerá por meio da plataformaLicitar Digital,o EDITAL e anexos à disposição dos interessados através do site www.recife.pe.gov.br e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa Outras informações pelo e-mail [email protected] Recife,1º de março de 2024. ANA PAULA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de julgamento da proposta de preços do Processo Licitatório nº 004/2023 - Concorrência nº 004/2023, publicado no DOU-28/12/2023, Edição: 246, Seção: 3, página: 456. Onde se lê: " ESTÃO CLASSIFICADAS RESPECTIVAMENTE EM 1º E 2º LUGAR AS EMPRESAS CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.167.347/0001-00, que apresentou o preço global de R$ 13.603.250,13 (Treze milhões seiscentos e três mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos ) e o Consórcio Ponte Beberibe formado pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 35.541.010.0001-19, E OTL ENGENHARIA, CNPJ Nº 00.545.355.0001-66, que apresentou o preço global de R$ 14.098.531,08 (catorze milhões, noventa e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e oito centavos). Leia-se: "" ESTÃO CLASSIFICADAS RESPECTIVAMENTE EM 1º E 2º LUGAR AS EMPRESAS CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.167.347/0001-00, que apresentou o preço global de R$ 13.874.008,00 (Treze milhões, oitocentos e setenta e quatro mil e oito reais) e o Consórcio Ponte Beberibe formado pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 35.541.010.0001-19, E OTL ENGENHARIA, CNPJ Nº 00.545.355.0001-66, que apresentou o preço global de R$ 14.098.531,08 (catorze milhões, noventa e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e oito centavos)." Recife, 29 de fevereiro de 2024. SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 005/2024 Objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Quadra K e L I, localizado na Av. Sul, S/N, Imbiribeira, Recife - PE. Data, hora e local da abertura de envelopes: 20/03/2024 às 10:00 horas, na Secretaria de Habitação, no 11º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala do Grupo de Contratação GC008, situado no 2º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 Pen Drive ou outro tipo de mídia ou e-mail [email protected]. Informações: Fone: 3355-8459 Recife, 5 de março de 2024. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SOARES Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 006/2024 - Objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 192 (cento e noventa e duas) unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Quadra K e L II, localizado na Av. Sul, S/N, Imbiribeira, Recife - PE. Data, hora e local da abertura de envelopes: 20/03/2024 às 14:00 horas, na Secretaria de Habitação, no 11º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala do Grupo de Contratação - GC008, situado no 2º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 Pen Drive ou outro tipo de mídia ou e-mail [email protected]. Informações: Fone: 3355-8459. Recife, 5 de março de 2024. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SOARES Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 007/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - Objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), total de 124 (cento e vinte e quatro) unidades habitacionais, com no mínimo de área útil 45,5m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, no Conjunto Habitacional Sítio Salamanta II, localizado no prolongamento da Rua Tomé Gibson, S/N, Pina, Recife - PE. Data, hora e local da abertura de envelopes: 21/03/2024 às 10:00 horas, na Secretaria de Habitação, no 11º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala do Grupo de Contratação - GC008, situado no 2º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 Pen Drive ou outro tipo de mídia ou e-mail [email protected]. Informações: Fone: 3355-8459 Recife, 5 de março de 2024. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 15/2024 - SEDUC TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023/SEDUC Processo Administrativo N.º 029/2023/SEDUC. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer- Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Implantação de um campo de futebol com vestiário e pista de atletismo na Agrovila 03 do Projeto Fulgêncio interior do Munícipio de Santa Maria da Boa Vista/PE. Contratada: EWG SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ N.º 03.792.129/0001-78. Valor Global: R$ 2.621.062,14. VIGÊNCIA: 180 dias. Contrato N.º 016/2024/SEDUC - Tomada de Preços N.º 008/2023/SEDUC - Processo Administrativo N.º 030/2023/Seduc. Contratante: Município de Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Implantação de uma quadra coberta com vestiário na Agrovila 03 do Projeto Fulgêncio interior do Munícipio de Santa Maria da Boa Vista/PE. CONTRATADA: EWG SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ N.º 03.792.129/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 1.378.330,93. VIGÊNCIA: 180 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim, mais especificamente à Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 1.109.520,62 (um milhão, cento e nove mil quinhentos e vinte reais e sessenta e dois centavoss). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura 22/03/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e- mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, Em 7 de março de 2024. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1 /2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001 /2024 - PROC. ADM. Nº 005/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Agente de Contratação/Pregoeira designado pela Portaria nº. 016/2024, torna público para conhecimento dos interessados a dispensa de Licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na DATA, LOCAL E HORÁRIO DA ABERTURA: 22 de Março de 2024, às 09:00h, na Secretária Municipal de Educação do Município de Tacaratu-PE, localizada à Rua Pedro Tascano, 394, Tacaratu - PE. Observação: Na hipótese de não haver expediente na data acima fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente no mesmo local e hora, salvo disposição em contrário. ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA Secretário Municipal de Educação