DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 7 de março de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024, PREGÃO ELETRONICO 003/2024 FME. objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER DEMANDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 20/03/2024 às 13:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ R$ 315.788,87 (Trezentos e quinze mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 7 de março de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024, PREGÃO ELETRONICO 004/2024 FME. objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 21/03/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ 474.498,60 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 7 de março de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de mão de obra especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos e assentamento de meio fio em vias públicas no Município de Taquaritinga do Norte numa estimativa de 20.160,00m² conforme Projeto Básico e Termo de Referência. Valor máximo estabelecido: R$ 495.293,90 (quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e noventa e tres reais e noventa centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 08/03/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 25/03/2024;INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/03/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados a partir de 08 de março de 2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.licitardigital.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - SEDUC (outras publicações - editais/aviso de licitações);e- mail:[email protected]çõescomplementaresatravés dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, através da Plataforma da Licitar Digital, nos seguintes endereços: (www.licitardigital.com.br); E_mail: [email protected]; Fone /WhatsApp: (31) 3191-0707. Taquaritinga do Norte, 7 de março de 2024. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PROCESSO Nº. 049/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) - conforme Contrato de Repasse 850243/2017 - Operação 1043929-72 - com recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e financiamento da Caixa Econômica Federal, além de recursos próprios. Licitação tipo: Menor Preço Global. EMPRESA CONTRATADA APÓS RESC I S ÃO UNILATERAL DO CONTRATO INICIAL: COESA - COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ: 09.926.171/0001-10 - 2ª COLOCADA. Valor Total R$ 220.881,22 (duzentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Vicência/PE, 26 de fevereiro de 2024. Maria Sabrina Ferreira Sabino. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Tomada de Preço nº 014/2023; Processo: Nº 112/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO CO M PEDRAS GRANÍTICAS NA RUA TV LUAR DA PRATA, BAIRRO DA BELA VISTA, na cidade da Vitória De Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: SANTIAGO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.596.625/0001-81. Valor Global R$ 334.758,08 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 01 de março de 2024. Laila Albuquerque Duarte Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13412/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de serviços gráficos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: RONILSON VELOSO BARBOZA - ME CNPJ: 05.701.427/0001 - 30. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 022/2023. Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federa nº 10.520/02. Valor Global: R$ 1.518.344,50 (Um milhão trezentos e dezoito mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FMS, FME, FUNDEB 30%, IGD-PBF, SUAS, Cofinanciamento Estadual, Dotação Orçamentária: 04.122.002.2009.0000; 12.361.002.2018.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; 10.301.005.2035.0000; 8.243.009.2067.0000; 08.244.009.2063.0000; 08.243.009.2065.0000; Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 500, 550, 540, 542, 600, 621, 660. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 31/12/2024 - 09 (nove messes e vinte e seis) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 05/03/2024. SIGNAT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: RONILSON VELOSO BARBOZA ME: Ronilson Veloso Barboza. Amarante-PI, 05 de março de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13413/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de uniformes escolares e bolsas personalizadas, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: RONILSON VELOSO BA R B OZ A - ME CNPJ: 05.701.427/0001 - 30. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 021/2023. Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federa nº 10.520/02. Ata de Registro de Preços nº 021/2023. Valor Global: R$ 971.475,00 (Novecentos e Setenta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FMS, FME, FUNDEB 30%, IGD-PBF, SUAS, Cofinanciamento Estadual, Dotação Orçamentária: 04.122.002.2009.0000; 12.361.002.2018.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000; 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; 10.301.005.2035.0000; 8.243.009.2061.0000; 08.244.009.2063.0000; 08.243.009.2065.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 500, 550, 540, 541, 542, 600, 621, 660. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 31/12/2024 - 09 (nove messes e vinte e seis) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: RONILSON VELOSO BARBOZA - ME: Ronilson Veloso Barboza. Amarante-PI, 05 de março de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 938917/2022/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 030718/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - EPP. CNPJ: 21.376.282./0001-04. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 07/2023/PMA/PI. Valor Global: R$ 950.435,72 (Novecentos e Cinquenta Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 938917/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA Nº 030718/2022 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fo n t e : 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/06/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA: Jurandi Lopes da Silva. Amarante-PI, 07 de março de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13745/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA. CNPJ: 35.600.495/0001-74. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 08/2023/PMA/PI. Valor Global: R$ 720.367,64 (Setecentos e Vinte Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 925440/2021/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA Nº 017101/2021- ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1016.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1016. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/08/2024 - 150 (cento e cinquenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/03/2024.SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA: João Nilton de Sousa. Amarante-PI, 07 de março de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 074/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.00601/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de brinquedos/parques infantis educacionais, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amarante/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI. CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS LTDA - ME. CNPJ: 28.288.997/0001-46. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 03/2023, Ata de Registro de Preços 03/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Contrato Inicial nº 074/2023. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB - Elemento de Despesa: 44.90.52 - Dotação Orçamentária: 12.365.0004.2029.0000; 12.361.002.2018.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000; 04.122.002.2009.0000; - Projeto Atividade: 2029 - Fonte: 542, 500; VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/09/2024 - 08 (oito) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS LTDA - ME: José Luiz de Carvalho Riela Júnior. Amarante-PI, 29 de dezembro de 2023. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI