DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 034/2021, Ata de Registro de Preços 034/2021/PMA/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, QSE - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2018.0000, 10.301.005.2033.0000; 10.301.005.2034.0000; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2009; 2024 - Fonte: 500, 550, 600. VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 22/11/2024 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: RASTREPOINT INOVACAO EM SEGURANCA LTDA - ME: João Antônio da Trindade Viana. Amarante-PI, 21 de novembro de 2023. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 938917/2022/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 030718/2022. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 07/2023/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 938917/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA/CAIXA/PORPOSTA Nº 030718/2022, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, no valor de R$ 950.435,72 (Novecentos e Cinquenta Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos), que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço. Amarante-PI, 6 de março de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13745/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 08/2023/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM VIA VICINAL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 925440/2021/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA/CAIXA/PORPOSTA Nº 017101/2021, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA, no valor de R$ 720.367,64 (Setecentos e Vinte Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos), que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço. Amarante-PI, 6 de março de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11097/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 938917/2022/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 030718/2022. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 007/2023/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 938917/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA/CAIXA/PORPOSTA Nº 030718/2022, sendo vencedora a empresa: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA , no valor de R$ 950.435,72 (Novecentos e Cinquenta Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Amarante-PI, 6 de março de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13745/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº. 008/2023/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM VIA VICINAL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 925440/2021/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA/CAIXA/PORPOSTA Nº 017101/2021, sendo vencedora a empresa: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA, no valor de R$ 720.367,64 (Setecentos e Vinte Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Amarante-PI, 6 de março de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6706/2021 - PMA/PI. O Prefeito Municipal de Amarante/PI, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos e aditivos da Administração a providência relativa à publicação resumida dos respectivos instrumentos; Considerando que constatamos que o extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 0124/2022, que constam no Anexo Único deste ato, não foi publicado; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo aos direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência da publicação do extrato dos termos aditivos do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando contratados. Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 - Lei de Processo Administrativo da União -, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo ao extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 0124/2022 cujo termo do aditivo do contrato constam do Anexo Único deste ato administrativo, devendo ocorrer às suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, a convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Amarante-PI, 05 de março de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0601/2023 - PMA/PI. O Prefeito Municipal de Amarante/PI, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos e aditivos da Administração a providência relativa à publicação resumida dos respectivos instrumentos. Considerando que constatamos que o extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 074/2023, que constam no Anexo Único deste ato, não foi publicado. Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo aos direitos de terceiros. Considerando que não se constata, na ausência da publicação do extrato dos termos aditivos do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando contratados. Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 - Lei de Processo Administrativo da União -, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo ao extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº 074/2023 cujo termo do aditivo do contrato constam do Anexo Único deste ato administrativo, devendo ocorrer às suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, a convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Amarante-PI, 05 de março de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Campo Largo do Piauí - PI. Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros. Valor Estimativo: R$ 148.672,00. Sessão: 21/03/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações. Campo Largo do Piauí - PI, 7 de março de 2024. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2024, Publicado no Diário Oficial da União, Edição do dia 23 de fevereiro de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia 08/03/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08/03/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 08/03/2024", LEIA-SE "torna público que no dia 12/03/2024, às 08h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12/03/2024 às 07h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024, a partir das 08h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 12/03/2024". Caraúbas do Piauí(PI), 7 de março de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 010/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de um Micro-Ônibus adaptado para transporte de pacientes para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução Contran 959/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 26/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 26/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 639.000,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí -PI, 7 de março de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 015/2022. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: Antares Comercio e Serviços Epp - CNPJ. Nº 28.766.496/0001-28. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses. Assinatura: 20/04/2023.