DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edvarton de Sá Sousa, agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.047/2024 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 21.03/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 21/03/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.611.108,77 (Um milhão seiscentos e onze mil cento e oito reais e setenta e sete centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 07/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 6 de março de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Republicação Contrato Administrativo nº 026/2024 Motivação: Adesão - ARP nº 05/23 decorrente PE nº 006/2023/FNDE/MEC Aderente/Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI Concedente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Objeto: (Item 1) Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica Empresa/Beneficiária: Volkswagen Truc & Bus Ind. Com. Veículos Ltda. (CNPJ nº 06.020.318/0001-10) Fundamento/Legal: Solicitação nº 98374 (Autorização 229/2024 CGCOM/DIRAF/FNDE) - (LF 7.892 de 23/01/2013) - GERENCIADOR/ARP: Coordenação GERAL FNDE - DIRAD/CGCO M Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Fone: 97400-6369. José de Freitas (PI), 7 de Março de 2024. AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Através da Secretaria Infraestrutura, faz conhecer que realizará licitação p/ objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA - Estradas Vicinais cf. TR - Convênio nº 952563/2023 (MIDR x PMJF/PI) _ Abertura: 08/03/2024 - Propostas: Link https://www.portaldecompraspublicas.com.br José de Freitas -PI, 4 de Março de 2024. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Responsável Organização Processual UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender a demanda da frota de veículos, máquinas e motores da Prefeitura Municipal de Júlio Borges durante o exercício de 2024, com locais de fornecimento nas cidades de Júlio Borges, Canto do Buriti e Teresina. Abertura das Propostas: 20 de março de 2024, a partir das 09h10min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.licitajulioborges.com.br/, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, e https://julioborges.pi.gov.br/julioborges/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino no Município de Júlio Borges/PI, FR: 500, 600, 621, 660. Abertura das Propostas: 21 de março de 2024, a partir das 07h31min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:https://www.licitajulioborges.com.br/,portaldoTCE:https: //sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, e https://julioborges.pi.gov.br/julioborges/licitacoes. Júlio Borges - PI, 7 de março de 2024. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA EXTRATO DE CONTATO Extrato Contrato nº 090603/2024 - Disp. Licitação nº 009/2024 - Proc. Adm. nº 001.0000273/2024. Interessada: Pref. de Jurema - PI. Contratado: Vermelha Consultoria LTDA, CNPJ 33.535.050/0001-22. Objeto: Contratação de empresas do ramo da engenharia civil para elaboração de projeto técnico de engenharia de pavimentação de vias públicas no município de Jurema - PI, conforme proposta de preços, em conformidade o Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Fte. Rec: Convênio nº 954962/2023/MCIDADES/PMJ. Valor global: R$ 83.607,55 (oitenta e três mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Data cont.: 06/03/2024. Jurema, PI, 06/03/2024. Pela Contratante Kaylanne da Silva Oliveira/prefeita municipal e Pela Contratada: Carlos Soares da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 O município de Murici dos Portelas -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de março de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do Tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de peças para máquinas pesadas da frota de veículos do município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 7 de março de 2024. GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 1/2024-SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de estruturas físicas e logísticas temporárias, sob demanda, mediante concessão por locação, para atender as necessidades do Município de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.03.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 25.03.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br) e ( PNCP). I N FO R M AÇÕ ES : Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 I N FO R M AÇÕ ES : no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]. Oeiras-PI, 7 de março de 2024. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 22 DE MARÇO DE 2024, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/. Telefone para contato nº (0xx86) 3294 - 0006. Olho D'água do Piauí-PI, 4 de março de 2024. MARIA DE LOURDES LEAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de testes reagentes para diagnostico de Dengue, Chikugunya, Covid-19 e Influenza Tipo A e TIPO B para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba - PI. Acolhimento: 08/03/2024. A data de abertura: 20/03/2024 às 09:00. Data da disputa: 20/03/2024 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.licitacoes-e.com.br. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215- 115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected]. Local: www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 06 de março de 2024 PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de preços do tipo menor preço por item para futura e eventual aquisição de máquinas e aparelhos domésticos, com o fim de atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social e cidadania (SEDESC), da secretaria de saúde (SESA), da secretaria de gestão (SEGES), da secretaria de fazenda (SEFAZ) e da secretaria de educação (SEDUC), ambas da prefeitura municipal de Parnaíba (PMP), pelo período de 12 (doze) meses. Acolhimento: 11/03/2024. A data de abertura: 21/03/2024 às 09h. Data da disputa: 21/03/2024 às 10h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.licitacoes-e.com.br. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected] LOCAL: - www.licitacoes-e.com.br Parnaíba-PI, 7 de março de 2024. LARISSA PORTELA DAMASCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Município de Pau D'Arco do Piauí, Estado do Piauí vem a público comunicar que no dia 08 de março de 2024 no site oficial do município: www.paudarcodopiaui.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇ ÃO GRADATIVA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SMAS. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de março de 2024, às 08:31 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (86) 9.9483-7945 - (das 08:00 às 13:00 horas). Pau D'Arco do Piauí - PI 6 de março de 2024. LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro