DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Roque Salton, nº 297 - sl 01, Terra bonita, na cidade de Londrina - PR, representada neste ato por Christian Dario Filipelli (administrador). SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNJP/MF sob o nº 37.581.390/0001-40. Data Assinatura: 06/03/2024. PEDRO II (PI), 06 de Março de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos hospitalares. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 84.972.926/0001-39, com sede na Rua Paulo Brugin, 251,- JD. Bela Suíça - Cambé - PR, representada neste ato por João Ribeiro de Souza. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNJP/MF sob o nº 84.972.926/0001-39. Data Assinatura: 06/03/2024 PEDRO II (PI), 6 de Março de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos hospitalares. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 42.650.279/0001-07, com sede na Rua Maria Doniak, 133 - Jardim Tropical - Londrina - PR, representada neste ato por Gustavo Henrique Carrega. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNJP/MF sob o nº 42.650.279/0001-07. Data Assinatura: 06/03/2024. PEDRO II (PI), 6 de Março de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos hospitalares. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO EIRELI, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 24.103.721/0001- 95, com sede na Av São Paulo, S/N, QD-06, LT-05, Sala 02, Aparecida de Goiânia - GO, representada neste ato por Diego Sammer Santos. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 900,00 (Novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO EIRELI, CNJP nº 24.103.721/0001-95. Data Assinatura: 06/03/2024 PEDRO II (PI), 6 de Março de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 022-2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.677/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Insumos Materiais para município de Pedro II - PI. APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 022/2024. . DOT. ORÇAMENTÁRIA PROJ. DE ATIVIDADE ELEMENTO DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 569 FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2024, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SEGUNDA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente. Pedro II, 6 de março de 2024 Francisco Samuel da Silva Gestor do Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: BORGES E PIER OT SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ Nº 18.412.367/0001-88. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alíneas "b" e "c", da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica/ Administrativa Voltada para Postulação do Município ao Selo Ambiental Reconhecido pela SEMAR - PI no Ano de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 05 de março de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal CAIO CÉSAR COELHO BORGES DE SOUSA. Pelo CONTRAT A D O. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de combustíveis e derivados (abastecimento em Queimada Nova/PI, Jaicós/PI e Teresina/PI) de forma futura e parcelada, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024. HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília).NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2024. HORÁRIO: 15:10h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 20/03/2024. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de óculos de grau, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 20/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias (https://novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante/), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda- feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 7 de março de 2024. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira