DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800352 352 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender necessidades públicas imediatas e indispensáveis, para abastecimento dos veículos em transito a disposição da Administração Geral do município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/03/2024 às 08:00hs. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024 às 11:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2024 às 11:10hs, INFORMAÇÕES COMPLEMENT A R ES : o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 6 de março de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº5/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 005/2024, OBJETO: contratação de empresa e/ou pessoa física (profissional autônomo) para fornecimento de refeições prontas (marmitex) para consumo dos funcionários públicos do município de Redenção do Gurguéia - PI, quando houver necessidade. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/ 03/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024 às 8h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2024 às 8h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 6 de março de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de botijões de Gás Liquido para abastecimento da Rede Municipal de Ensino, para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e para a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - PI, assim como fornecimento de botijões de Gás Liquido para distribuição às famílias carentes atendidas pelo município de Redenção do Gurguéia - PI, em atendimento ao Programa Gás Social, instituído pela Lei Municipal nº 377, de 16 de Dezembro de 2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/03/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024 às 12h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/03/2024 às 12h35, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 6 de março de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 004/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Rede Municipal de Ensino, para o Programa Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF), Programas Assistidos pele Secretaria de Assistência Social, para Unidade Mista de Saúde e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/03/2024 às 08:00hs, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2024 às 09:01hs, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2024 às 09:10hs, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 6 de março de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiroa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico no: 011/2024. Tipo: Menor preço Global. Adjudicação: Por Item. Objeto: "contratação de empresa para confecção de serviços gráficos paraatender as necessidades do município.". Recurso: 500, 540, 541, 550, 600, 621, 660. Elemento De Despesa: 33.90.39. Valor estimado: R$ 831.175,00. Data da abertura: 25/03/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico n o: 012/2024 Tipo: Menor preço Por Lote. Adjudicação: Por Item. Objeto: "aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para o município". Recurso: 500, 540, 541, 600, 621, 660. Elemento De Despesa: 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Materiais De Limpeza E Higiene: R$ 531.849,40; LOTE II: materiais descartáveis: R$ 236.322,50); Data da abertura: 25/03/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico n o: 013/2024. Tipo: Menor preço por lote. Adjudicação: por item. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a prefeitura municipal e suas secretarias do município, para o exercício do ano de 2024."Recurso: 500, 600, 621, 660. Elemento De Despesa: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - Generos Alimentícios Não Perecíveis: R$ 1.011.479,65); LOTE II: gêneros alimentícios perecíveis: R$ 291.835,00. Data da abertura: 25/03/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] São Julião - PI, 7 de março de 2024. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1655/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de consultório odontológico, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 26.03/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 26/03/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 258.485,09 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Nove Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 7 de março de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: Marcelo Carneiro Silva, CNPJ nº 34.949.179/0001-40, Valor R$ 9.454,00; Maria Nayla de Morais, CNPJ nº 43.402.075/0001-01, Valor R$ 7.436,40; Valdemar Jose dos Reis, CNPJ nº 34.906.781/0001-08, valor R$ 10.674,00; Antonio Manoel de Araujo, CNPJ nº 43.480.660/0001-20, valor R$ 3.630,00; Daniel Alexandre de Carvalho , CNPJ nº 32.606.662/0001-04, Valor R$ 3.664,00; Elias Bibiano de Carvalho Junior, CNPJ nº 32.703.727/0001-21, Valor R$ 3.863,00; Elmano Manoel de Carvalho, CNPJ nº 32.523.028/0001-08, Valor R$ 8.040,00; Erayrton Nunes Reis, CNPJ nº 32.551.404/0001-60, Valor R$ 7.986,00; Erisvaldo Manoel Gomes, CNPJ nº 32.519.047/0001-52, Valor R$ 3.636,00; Francisco Manoel de Morais, CNPJ nº 32.519.327/0001-60, Valor R$ 3.620,00; Genival Carvalho da Silva, CNPJ o nº 32.532.402/0001-23, Valor R$ 7.720,00; Geraldo Bernardes da Silva Filho, CNPJ nº 32.533.635/0001-40, Valor R$4.722,00; Hednaldo Jayuson Cordeiro de Holanda, CNPJ nº 34.956.546/0001-32, Valor R$ 9.944,00; Ivan Jose Gomes, CNPJ nº 32.552.625/0001-52, Valor R$ 9.165,00; Jacelio Naiuton Holanda Cordeiro, CNPJ nº 34.955.848/0001-96, Valor R$ 7.612,00; Jeovan Jose de Morais, CNPJ nº 32.563.385/0001- 91, Valor R$ 6.660,00; Jesumilde de Deus Cordeiro Holanda, CNPJ nº 32.552.346/0001-99, Valor R$ 6.788,60; Joao de Carvalho Morais, CNPJ nº 49.305.376/0001-01, Valor R$ 3.630,00; Joao Reis Araujo, CNPJ nº 32.563.031/0001-47, Valor R$ 3.762,00; Jorge Lopes , CNPJ nº 43.495.466/0001-18, Valor R$ 3.743,00; Jose Carlos Veloso, CNPJ nº 32.522.330/0001-33, Valor R$ 9.224,00; Lucas de Araujo Reis, CNPJ nº 40.180.761/0001-97, Valor R$ 21.540,00; Avoneide Francisco da Silva, CNPJ nº 32.851.316/0001-83, Valor R$ 4.638,00; Cicero Holanda Guimaraes, CNPJ nº 32.518.460/0001-00, Valor R$ 3.894,00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 05/02/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADO: Divaldo Francisco dos Santos, CNPJ nº 432.609.870/0001-59, Valor R$3.260,00 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: Romão Joaquim de Carvalho Neto, CNPJ nº 32.524.234/0001-24, Valor R$ 7.546,00; Valdemar Jose dos Reis, CNPJ nº 34.906.781/0001-08, Valor R$ 5.930,00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: Derisvaldo Nonato, CNPJ nº 45.377.070/0001-00, Valor R$ 3.630,00; Ademar Jose dos Reis, CNPJ nº 32.544.764/0001-34, Valor R$ 4.804,00; Elias Bibiano de Carvalho Junior, CNPJ nº 32.703.727/0001-21, Valor R$ 5.200,00; Heleno Ramos e Silva, CNPJ nº 36.265.961/0001-75, Valor R$ 5.104,00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 29/02/2024. VIGÊNCIA: 15/01/2025. R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Em retificação ao Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRONICO 075/2023. CONTRATADA: Jose pereira Dantas Pneus, publicado no DOU dia 10/01/2024, pag 205. Onde se lê: Assinatura: 22/12/2023; Leia-se Assinatura: 26/12/2023. Em retificação ao Extrato de contrato do PREGÃO ELETRONICO 075/2023. CONTRATADA:R A Moura Automotivo Servcar limitada, publicado no DOU dia 22/01/2024, pág. 193, SEÇÃO 03. Onde se lê: Assinatura: 22/12/2023; Leia-se Assinatura: 26/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 5/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: A S Silva Treinamento Ltda, CNPJ: 48.315.053/0001-28. Objeto: prestação de serviço de consultoria em gestão pública educacional para atender demanda da secretaria municipal de educação do Município de Socorro do Piauí-PI. Valor: R$ 50.000,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, FME, FUNDEB e outras. Prazo: 12 meses. Data: 06/03/24