DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra-RN, 7 de março de 2024 FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Pregoeiro do Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001- 07, irá realizar licitação no dia 21/03/2024 às 09h01min. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO PASSEIO. Recebimento das propostas através do aplicativo Pregão online, do portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 1/2023 - Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICOINTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN), inscrita no CNPJ sob o nº 12.120.272/0001-04. Objeto: Prestação de serviços públicos de saúde de média e alta complexidade, de forma associada, nos termos autorizado em contrato de consórcio público, conforme Convênio de adesão ao programa de contratação de serviços de saúde, firmado com o CONSÓRCIO PÚBLICOINTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN), bem como disciplina o repasse de recursos do Município Convenente ao COPIRN. O valor total é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) - Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025 - Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e José Arnor da Silva, - Representante Legal - Processo n° 035/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 0607001/2023 - Contratada: TCPAV TECNO LO G I A EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.924.624/0001-84. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, o qual prorrogará o prazo final de vigência do contrato de 29/02/2024 para 27/08/2024. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Jarbas de Oliveira Cavalcanti Filho - Representante Legal - TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA Processo n° 052/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024 LICITAÇÃO Nº 044/2024. Órgão Gerenciador: Município de Extremoz/RN. Órgão Participante: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de 03 (três) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 pelo Município de Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte, objeto da Ata de Registro de Preços n° 08/2023, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023. Fundamento: Art. 86, § 2, Lei Federal 14.133/2021. Vigência da Ata: 27.12.2023 à 27.12.2024. Dotação: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Ação: 2042 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental e 2018 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil/Creche. Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Valor Global: R$ 1.408.497,00 (um milhão e quatrocentos e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais). Assinatura: Jussara Sales de Souza, Prefeita Municipal. Extremoz/RN, 07 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 97/2023 ADESÃO N° 007/2023. CONTRATANTE: Município de Extremoz/RN, CNPJ: 08.204.497/0001- 71. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Ação: 2042 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental. Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VALOR GLOBAL: R$ 811.000,00 (oitocentos e onze mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINATURAS: Jussara Sales de Souza, Prefeita Municipal / Adriana Cecconello, Representante da contratada. Extremoz/RN, 02 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de FOGOS DE ARTIFÍCIO para atender as necessidades do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 08/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 20/03/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 20/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 7 de março de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 009/2024, Processo Administrativo nº 5870/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de Concessão de Licença de Software destinado aos Agentes de Endemias, incluindo os serviços de implantação, treinamento, capacitação, suporte técnico e manutenção, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 20/03/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARÉ - RN, 6 de março de 2024. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATI CO S LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELLI (CNPJ: 13.151.333/0001-63), classificada em 4º. (quarto) lugar no Item 17, para assumir o referido Item, a empresa PAULO R PEREIRA (CNPJ: 18.131.838/0001-80), classificada em 4º. (quarto) lugar no Itens 20 e 26, para assumir os referidos itens, a empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS (CNPJ: 35.284.764/0001-30), classificada em 4º. (quarto) lugar no Item 28, para assumir o referido Item e a empresa F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 28.910.694/0001-13), classificada em 4º. (quarto) lugar no Item 34, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra/RN, 06 de fevereiro de 2024. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.042 A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do Agente de Contratação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: Homologar o Processo Licitatório nº 2023.12.27.042: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA -2024. LICITANTE VENCEDORA 01: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME CNPJ nº 07.115.086/0001-47 sagrou-se vencedora dos lotes 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027 e 0028 em disputa, totalizando a importância de R$ 902.200,00 (Novecentos e Dois Mil e Duzentos Reais). Major Sales-RN, 7 de março de 2024. ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.27.042.01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.042 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDORA ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME 07.115.086/0001-47 OBJETIVO O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025. INTENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027 E 0028 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 369.631,10 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Dez Centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 05/12/2023 DATA DA ASSINATURA - 30/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Adriano Dos Santos Jales Eireli - FORNECEDOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.801/2024 2º Convocação O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fará Dispensa de licitação Nº. 020801/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa para fornecimento de Móveis para a Creche Municipal Margarida Fernandes, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024, às 08:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/03/2024, às 08:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 7 de março de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA