DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800354 354 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M DO DIA 08/03/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 10H:00M DO DIA 15/03/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 10H:00M DO DIA 20/03/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M DO DIA 20/03/2024 (horário de Brasília). Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de Equipamento Hospitalar - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 7 de março de 2024. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M DO DIA 08/03/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09H:00M DO DIA 15/03/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09H:00M DO DIA 20/03/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M DO DIA 20/03/2024 (horário de Brasília). Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de Medicamento Controlado - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 7 de março de 2024. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público o RESULTADO do julgamento das "PROPOSTAS", a qual tem como objeto, a Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RN-313, INTERLIGANDO A BR-101 À INTERSEÇÃO COM A AVENIDA DE ACESSO À COOPHAB, em Parnamirim/RN, que teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ nº 05.052.764/0001-44, no valor de R$ 11.400.328,64 (onze milhões, quatrocentos mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), com desconto ofertado de 2,51%. Prazo recursal nos termos do art. 109, I da Lei 8.666/93. Informações através do Parnamirim Digital, endereço eletrônico: https://parnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/. Parnamirim-RN, 6 de março de 2024. BRUNO BATISTA DOS SANTOS Presidente da CPL/SEMOP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: contratação de empresa destinada a execução da "pavimentação de vias públicas no Perímetro Urbano do municipio de Riacho da Cruz CR: 945487/202, Conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo. A data de recebimento e abertura dos certame será no dia 27 de março de 2024, às 09h00min, Informações: [email protected], ou no site www.riachodacruz.rn.gov.br. Riacho da Cruz - RN, 6 de março de 2024. ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: GEILSON CARDOSO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Campos Vergueiros, 112, Cajupiranga, Parnamirim/RN, CEP: 59.156-818, com inscrição no CNPJ: 15.313.670/0001-35, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), com vigência compreendida entre 01/03/2024 à 01/03/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 1º de março de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JAN A I LT O N DUARTE MARMORE E GRANITO - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Wlisses Medeiros, 18, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, com inscrição no CNPJ: 45.123.934/0001-59, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARMORARIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 24.693,96 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), com vigência compreendida entre 05/03/2024 à 05/03/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 5 de março de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: P C DA SILVA JUNIOR - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Augusto Severo, 100, andar 01, Sala 4, Centro, Assú/RN, CEP: 59.650-000, com inscrição no CNPJ: 31.578.656/0001-10, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE PESCADOS PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 39.380,00 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais), mediante contratação direta. Riachuelo-RN, 6 de março de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada a: Contratação de empresa especializada da área de engenharia para elaboração de projeto de implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade Serra da Formiga pertencente ao município de Riachuelo/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: J2 CONSTRUTORA LTDA - ME, localizada na Avenida Prudente de Morais, n° 850, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-510, inscrita no CNPJ sob o n° 18.669.292/0001-15, no valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74 - III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022. Riachuelo-RN, 5 de março de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024 para o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de cestas básicas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 21/03/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 08/03/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 7 de Março de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através do seu Agente de Contratação, Portaria 032 de 10 de janeiro de 2024, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, dia 22/03/2024 às 09h:01m, cujo objeto é prestação do serviço de LOCAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO, destinados a realização de ações institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania - SEMTASC e da Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa Com Deficiência. O edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 7 de março de 2024 MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, através de sua Prefeita Municipal, torna público para conhecimento que, FICA ANULADO, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024, processo administrativo Nº 0201001/2024, que tinha como objetivo Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção do espaço de Eventos na cidade de Serrinha dos Pintos/RN - 3º etapa - PALCO E ILUMINAÇÃO. De acordo termo de referência. EMENDA 30540003, para análise de eventuais alterações no Edital e seus Anexos, tendo em vista ainda, a autotela administrativa e tendo em vista a necessidade da revisão do item 11.4 letra A do presente Edital. A data para realização do novo Certame será divulgada posteriormente através de publicação no Diário Oficial da União - DOU. Em 7 de março de 2024. BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ Prefeita