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Diário Oficial da União · 08/03/2024 · pág. 355

DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800355 355 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2 Termo Aditivo N° 02 ao contrato de prestação de serviços de pavimentação convencional da Rua Prefeito Manoel Barbosa de Lima, no Município de Tangará, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE TANGARÁ/RN e H&M CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: a) prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias a vigência do contrato, até o dia 14/07/2024; b) Acrescentar 90 (noventa) dias ao prazo de execução, contados a partir da emissão da ordem de serviço, que deverá ser obrigatoriamente dentro do prazo de vigência; Valor Global: R$ 231.903,68 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e três reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 18/01/2024; Signatários: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES, Prefeito Municipal de Tangará/RN e MARLUCE TOMAZ DE LIMA - Representante Legal - H&M CONSTRUÇÕES LTDA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 51/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de guloseimas destinadas à oferta dos serviços, programas e projetos do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 5 de março de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera cruz - RN, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar que: Desconsiderar item 4.11- A planilha de composição deve ser apresentada de acordo com o anexo II, como também deve conter memória de cálculo. Vera Cruz/RN, 7 de março de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Edital de Licitação nº 10/2024. Tipo: Menor valor por lote. Registro de preço. Objeto: Registro de preço para Contratação de Serviço de Mão de Obra Mecânica, Elétrica e Eletrônica, Funilaria, Lanternagem e Pintura, retífica de motor e tapeçaria e aquisições de Peças, Manutenção Corretiva e Preventiva da Frota Municipal de Alto Alegre/RS (veículos leves e Veículos Pesados). Tipo de licitação: Menor valor por lote. Data e horário da sessão: 01.04.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 7 de março de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município torna público que foi retificado o P.E. nº 011/2024 referente ao Anexo I, e Termo de Referência, ficando marcada a data para apresentação de Propostas até 26/03/2024, às 8h e Etapa de Lances: 26/03/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, na Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 EDITAL Nº 6/2024. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Abertura: dia 21/3/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos disponíveis no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Proc. 027/2024 - Objeto: Aquisição de um equipamento, grupo gerador de energia, à diesel, novo, com alocação de recursos Federais, Propostas/Planos de Trabalhos 12123.7350001230- 05; 12123.7350001230-07 e 12123.7350001230-09 - Ministério da Saúde. Abertura: 22/03/2024 - 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)3613-1168, [email protected], www.barradorioazul.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra do Rio Azul-RS, 7 de março de 2024. MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha torna publica a Alteração do processo: Pregão Eletrônico nº 280/2023 Serviços Médicos. Nova data de Disputa: 19 de marco de 2024 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 21 de março de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de unidade móvel odontológica. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 7 de março de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 22 de março de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2024, contratação de empresa prestadora de serviços de Qualificação Profissional e Tecnológica para os moradores de Caraá, em conformidade com o Termo de Referência em Anexo I do Edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 22 de março de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 20 de março de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 19/2024, para aquisição de uma Colhedora de milho de uma linha", em conformidade com o Termo de Referência em Anexo I do edital. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 20 de março de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 20 de março de 2024, às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 20/2024, para Registrar Preços para futura aquisição de Bombas Submersas para Poços Artesianos, em conformidade com o Termo de Referência em Anexo I do edital. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 20 de março de 2024, às 13h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 22 de março de 2024, às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 21/2024, para Registrar Preços para futura Contratação de empresas para prestação de serviços de castrações cirúrgicas de cães e gatos em situação de rua e semi domiciliados, em conformidade com Projeto Melhores Amigos, que originou o Convênio FPE nº 4825/2022, Processo nº 22/2100-00035-13-0, conforme Termo de Referência em anexo. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 22 de março de 2024, às 13h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. DJALMO GOMES RIBEIRO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5693/2023, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização e limpeza de caixa de água para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Charqueadas/RS, os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 22 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 7 de março de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito