DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE-IJUÍS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Processo nº 14/2024. Menor Preço. Objeto: prestação de serviços e materiais para os veículos da frota escolar municipal. Dia 26/03/2024, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Processo nº 18/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores Novos. Dia 22/03/2024, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (Lei 14.133) . Objeto: Contratação de empresa especializada para operação, manutenção e gestão comercial do sistema de abastecimento de água do Município de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Gestão e Governança com Outros Recursos não Vinculados. Abertura: 16/ 04/ 2024 às 08:00 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim-RS, 7 de março de 2024. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Proc. 07/2024 - Objeto: Contratação p/ fornecimento de combustíveis, de forma fracionada, diária, direto na bomba, neste Município, p/ abastecimento dos veículos e maquinas pertencentes à frota da Administração Municipal, p/ um período de 05 (cinco) meses. Abertura: 22/03/2024 às 10h, na Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital na Prefeitura ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações c/ o Pregoeiro, (55)3328.1133, R: 204 ou [email protected], das 7:30 às 13:30 de 2a à 6a feira. MARCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 34/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. As Propostas de Preços serão recebidas até 22 de março de 2024, até às 13hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 22 de março de 2024, às 14:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050 Frederico Westphalen - RS, 7 de março de 2024. MICHELE DONATTI Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Pregão Eletrônico: 003/2024 Do dia: 11/03/2024 Para o dia: 12/03/2024, às 09 horas. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio n° 901777/2020. Edital na Prefeitura, Rua Júlio Bridi, n° 523, Ibarama/RS. Site: www.ibarama.rs.gov.br. e www.bll.org.br. Informações Fone: (51) 92003-9441. Ibarama, 7 de março de 2024. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHACORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica n°001/2024. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ, sobre calçamento construído com pedras irregulares na Rua Luís Salla, localizado no perímetro urbano de Inhacorá/RS, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico/memorial descritivo e demais anexos deste edital. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 943120/2023/MCIDADES/CAIXA e Recursos Próprios do Município. Edital: Disponível a partir de 11/03/2024 no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Elsa Florinda Stolberg da Rosa, n° 205 no sitio oficial do município www.inhacora.rs.gov.br e no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário para entrega das propostas: a partir das 09:00 horas do dia 11/03/2024 no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da sessão de abertura das propostas e julgamento: dia 01/04/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais Informações: Departamento de Compras ou pelo Fone (55) 3785-1110/3785-1010. Inhacorá-RS, 7 de março de 2024. EVERALDO BUENO ROLIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de materiais e serviços em conformidade ao termo do Convênio FPE n° 2987/2023 - Programa de Recuperação de Fertilização do Solo. Abertura: 28/03/2024, às 10h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de empresas para fornecimento de peças com base em desconto fixo nas tabelas Cilia e Audatex. Documentação e propostas: 11/03/2024 às 10h, no Setor de Compras e Licitações. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, [email protected] ou https://www.jaquirana.rs.gov.br. Jaquirana-RS, 7 de março de 2024. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº 03/2024. Objeto: Registro de preços objetivando futuras aquisições de mochilas, calçados e estojos para Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme características e especificações contidas no termo de referência e edital. Abertura: 21/03/2024 às 09h. Edital em: www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura. Av. Frei Teófilo 414 ou fone: (54) 3551-1254. ALCIR GRISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O Prefeito Municipal de MONTENEGRO, torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA nº 16/2023, cujo objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento tributário visando ao patrocínio de demanda(s) judicial(is) relacionada(s) aos repasses de Royalties de Petróleo e/ou Gás Natural administrados pela União e/ou Agência Nacional de Petróleo - ANP, conforme se enquadre a situação do Município Montenegro/RS, para análise de pedido de impugnação do edital. Montenegro, 5 de março de 2024. GUSTAVO ZANATTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 22/2024. Contratante: Município de Muçum/RS. CNPJ:88.224.712/0001-35. Contratada: Traçado construções e serviços Ltda CNPJ: 00.472.805/0001-38. Objeto: Reconstrução da ponte Brochado da Rocha. Fundamentação: Concorrência nº 02/2023. Valor: R$ 9.606.754,10 ( nove milhões, seiscentos e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Mateus Giovanoni Trojan - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 016/2024. Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa com responsabilidade técnica, para recomposição de pavimentos em pedra regular, paralelepípedos, blocos de concreto intertravados em passeios diversos no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo da vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir do início dos serviços. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA IMBERG LTDA. Data de assinatura: 04/03/2024. Contrato nº 015/2024 - Pregão Eletrônico 213/2022 - CNPJ: 23.016.534/0002-92. Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento é a contratação de instituição para acolhimento de Jorge Auri da Silva Rodrigues, grau de demência II, conforme processo judicial 5007078-61.2023.8.21.9000/RS. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo da vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 27/02/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 49/2024 - CNPJ: 94.490.745/0001-20 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: WERLE IR R I G AÇÕ ES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2,4,5,43,44,48,149,152,162,179 e 180. Valor total: R$ 70.399,50.