DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800357 357 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 83/2024 - CNPJ: 24.408.472/001-46 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIDADE VERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 21,22 e 32. Valor total: R$ 98.540,00. Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 82/2024 - CNPJ: 18.778.775/0001-58 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TOMCZAK INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 29. Valor total: R$ 5.000,00. Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 79/2024 - CNPJ: 43.796.290/0001-34 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RG TINTAS E SINALIZAÇÕES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 37,38 e 39. Valor total: R$ 186.089,93. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 8 (oito) de março de 2024. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 AVISO N° 30/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis via agricultura familiar, conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 01/04/2024 às 14:00 h O edital estará disponível nos sites: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 Em 7 de março de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO Aviso n° 31/2024. O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fornecimento e entrega de lanches para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 25/03/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de materiais hidráulicos para o município para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 25/03/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de areias para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 26/03/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 7 de março de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Prefeito Municipal Passo do Sobrado- RS, torna público que no dia, 12 de abril de 2024, às 09:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, Centro, serão recebidas as propostas da Concorrência Presencial nº 005/2024, tendo como objeto a construção da primeira etapa do Ginásio Poliesportivo. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email [email protected], ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br. Passo do Sobrado, 7 de março de 2024. EDGAR THIESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Número do Contrato: 029/2024. Contratado: METALURGICA FREITAS LTDA - EPP, CNPJ n° 05.852.250/0001-73. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) carretas agrícolas, novas, basculantes, hidráulicas, de acordo com o Convênio/MAPA n.°940802/2023. Valor Contratado: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) para cada Carreta Agrícola, totalizando R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil). Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: 06 de março de 2025. Pinhal Grande/RS, 07 de março de 2024. Lucas Michelon - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 No uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações do Município, resolve: 01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Modalidade: TOMADA DE PREÇOS 6/2023. b) Processo: 000423/23. c) Objetivo: Contratação de empresa por empreitada global, para a execução da cobertura em estrutura pré moldada e tesouras metálicas tipo arco, na academia ao ar livre. Conforme Convênio nº 928201/2022, Ministério dos Esportes. d) Fornecedores e Itens: 5814 Item MADENGE SERVICOS, INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO CNPJ: 29.261.549/0001-11 R PADRE ALPIDIO MAGRIN, 212 **** - CENTRO, JACUTINGA - RS, CEP: 99730-000 Telefone: (54) 9181-4838 Descrição Valor Total 1 Proposta para todos os itens 364.709,21. Rolante, 7 de março de 2024. GIOVAN POGANSKI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 Contratado: MADENGE SERVICOS, INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - CNPJ: 29.261.549/0001-11. Valor Contrato: R$ 364.709,21. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global, para a execução da cobertura em estrutura pré moldada e tesouras metálicas tipo arco, na academia ao ar livre, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária e demais documentos pertinentes para a realização do processo em anexo. Conforme convênio nº 928201/2022, Ministério dos Transportes.; Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada para construção dos abrigos nas paradas de ônibus, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. Sessão:26/03/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: rolante.atende.net/ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de empresa especializada para adequações elétricas na escola Hugo Zimmer, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. Sessão:27/03/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 7 de março de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administ. 024/2024: Contratação de empresa especializada em execução de obra de Pavimentação em concreto reforçado com fibra s/ CBUQ, trecho na rua José Kaspary em direção a Vila Santa Catarina c/ área total de 2.346m², em atendimento ao recurso da modalidade de transferência especial - código da ação 09032023-039083. Contratado: Hipertex Serviços de Concretagem Eireli (18.728.542/0001-40). Valor: R$ 418.112,38. Fund. Legal: Concor. Púb. 001/2024. Data de assinatura: 23/02/2024. Contrato Administ. 025/2024: Aquisição de equipamentos agrícolas, p/ cumprimento do Plano de Ação nº 09032023-03541. Contratado: J V Finardi Maquinas (44.251.233/0001- 32). Valor: R$ 84.580,00. Fund. Legal: P.E. 009/2023. Data de assinatura: 28/02/2024. Contrato Administ. 026/2024: Aquisição de equipamentos agrícolas, para cumprimento do Plano de Ação nº 09032023-03541. Contratado: Terra Viva Comercio e Representações Ltda (17.542.364/0001-04). Valor: R$ 1.978,00. Fund. Legal: P.E. 009/2023. Data de assinatura: 28/02/2024. Contrato Administ. 027/2024: Aquisição de equipamentos agrícolas, para cumprimento do Plano de Ação nº 09032023-03541. Contratado: Cleia Elenita Konflanz Thurow (1.776.641/0001-72). Valor: R$ 28.600,00. Fund. Legal: P.E. 009/2023. Data de assinatura: 01/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, através da Secretaria de Educação. Abertura: 25/03/2024, às 9h, no portal https://bllcompras.com. Edital disponível a partir de 11/03/2024 nos sites https://bllcompras.com e https://www.salvadordasmissoes.rs.gov.br/?pg=publicacoes&subcat=3469. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Sananduva comunica que, no dia 17 de abril de 2024, às 09h, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para reforma da calçada junto a E.M.E.F. Santa Teresinha, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações pelo Tel:(54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Sananduva comunica que, no dia 18 de abril de 2024, às 09h, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos do município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações pelo Tel:(54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Sananduva comunica que, no dia 22 de março de 2024, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico, tendo como objetivo a aquisição de materiais de enfermagem para o exercício de 2024, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações pelo Tel:(54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Sananduva comunica que, no dia 25 de março de 2024, às 09h, será realizada sessão pública de pregão, tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de educador físico, conforme especificações do edital de licitação. Informações pelo Tel:(54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações. Sananduva-RS, 7 de março de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito