DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800358 358 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO que, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021, realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para locação de imóvel, sito à Av. Rio Branco, nº1496, a fim de sediar a Farmácia Básica do Bairro São José Operário. Aluguel no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), já incluídas despesas com água e luz, pelo período inicial de 12 meses. Informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva-RS, 7 de março de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, dispensou procedimento para contratação de serviços técnicos especializados para renovação e monitoramento da licença ambiental de operação da Central de triagem/transbordo do aterro municipal de resíduos sólidos urbanos. Valor total da contratação para doze meses é de R$ 22.153,16. Informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva-RS, 7 de março de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Edital de concorrência para contratação de empresa para restabelecimento de Ponte Pênsil sobre o arroio Barramansa. Data de abertura: 22/03/2024 ás 09:00 horas. Santa Tereza/RS, 7 de março de 2024. GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 176/2023 - CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 024/2024 - CONTRATADO: VIA PORTO VEÍCULOS, CNPJ: 02.266.596/005-25 OBJETO: Aquisição de um veículo 0Km para Secretaria Municipal da Saúde com recursos provenientes de Emendas Parlamentares. VALOR TOTAL: R$ 93.500,00. PRAZO: 180 dias a contar de 06/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SECOL torna publico a ERRATA Retifica se conforme segue a informação constante na publicação veiculada no dia 01 03 2024 na edição deste periodico a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO INFORMAÇÃO DE PRAZO Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de infraestrutura viaria A CPL conforme o documento intitulado CP 09 23 ERRATA DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO declara HABILITADA a licitante CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ 91 852 087 0001 80 e INABILITADA a licitante CONCRECOR OBRAS LTDA CNPJ 02 493 319 0001 21. Desde ja fica marcada a sessão de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 19 de marco de 2024 as 09 30h transcorridos os prazos recursais legais in Albis O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitações TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 01/2024, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica sobre calçamento irregular e sinalização viárias das ruas Eva de Azevedo Vieira, Estrada Passo da Taquara (trecho 2) e Osvaldo Cruz, com recurso referente ao Convênio OGU 939503/2022/MDR e contrapartida do município. A empresa Viterpa Viegas Terraplanagem e Pavimentação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 93.383.206/0001-29, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 721.950,00. São Sebastião do Caí-RS, 7 de março de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 MODADELIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, que no dia 25 de março de 2024 às 09:00 horas na sede do Poder Executivo Municipal, sito a Rua Major Onofre Rodrigues nº. 55, em Sede Nova/RS, estará recebendo proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PROJETO DE REMODELAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JACINTO ROQUE MACHADO, MUNICÍPIO DE SEDE NOVA/RS. O ESPAÇO SERÁ COMPOSTO POR CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE, PAVILHÃO COM CANCHA DE BOCHA, PARQUINHO INFANTIL, QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE SKATE, PISTA DE CAMINHADA, ARQUIBANCADAS, SANITÁRIOS, VESTIÁRIOS E PALCO. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 6 de março de 2024. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 Torna pública a realização da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024 - Objeto: Aquisição De Veículo De Transporte Sanitário Tipo Van, Zero Km Para Uso Da Secretaria Municipal De Saúde, Com Recursos Proveniente De Emenda Parlamentar Conforme Proposta N°11880389000123001. Sessão de recebimento dos envelopes: 25/03/2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho/RS, 5 de março de 2024. MARIO ALDIR KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Lic. 21/2024. Pregão Eletrônico nº 17/2024. Obj. Aquisição e instalação de academias ao ar livre ( ATI- Academia Terceira Idade), conf. anexo I do Edital. Recurso: Emenda Parlamentar 28610005_OGU/2023_M. Critério de Julgamento: Menor valor global. Cred. e receb. das propostas até às 13h30min do dia 25/03/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br;Edital disponível no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Infor. Fone 55 3522 0403. RODRIGO A. B.GLINKE Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em TSD/CBUQ na estrada para Nossa Senhora da Saúde, contrato de repasse nº 932589/2022/MDIR/CAIXA - TSD; estrada para Coreia, transferência especial nº 09032023-036945/ CAIXA - TSD e estrada para Nossa Senhora das Dores, convênio nº 922439/2021/ MDIR/CAIXA - CBUQ. Abertura da sessão dia 15/04/2024 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 7 de março de 2024. WALDEMAR DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS comunica a todos os interessados a publicação da RETIFICAÇÃO Nº 001 da CONCORRÊNCIA 003/2024 e nova data para recebimento das propostas, conforme segue: Abertura: 16 de abril de 2024 às 08h00min e demais alterações na retificação. Cópia no site http://www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 6 de março de 2024. MAICO SERAFINI BETTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 25 de março de 2024 às 13h30min estará recebendo as propostas para a realização de reforma da Casa de Vila Maria, conforme especificações em projetos anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 7/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 6 de março de 2024. MAICO SERAFINI BETTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 26 de março de 2024 às 13h30min estará recebendo as propostas para a reforma da Casa da Terceira Idade, conforme especificações em projetos anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 8/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 6 de março de 2024. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ D ES P AC H O Dispensa de Licitação Por Adesão. Adesão de n° 009/2024 A Ata de Registro de Preços n° 115/2023. Processo administrativo n° 21937/2023 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços n° 115/2023 gerenciada pela Secretaria Municipal de Eventos à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de gerador, som e iluminação pelo Sistema de preços de pregão eletrônico de n°066/2023, por intermédio do processo de n° 3552/2023, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaguaí pelo período de 12 meses. Empresa: JP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 17.252.128/0001-45. Itens 4, 15, 16, 17 e 21 da Ata. No de valor total R$ 868.225,30. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social