DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados em retirar o Edital deverão acessar o sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras), através do Portal de Transparência do Município de Maricá https://www.marica.rj.gov.br ou pelo e- mail: [email protected]. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/CPL/2023 LICITAÇÃO Nº 37/CPL/23. PROCESSO Nº 2021/007.798. REQUISITANTE: SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, objetivando o preparo nas unidades escolares e a oferta de refeições em condições higiênicas e sanitárias adequadas, que atendam aos dispositivos legais do programa nacional de alimentação escolar, aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, além do fornecimento dos serviços de logística, transporte de gêneros, abastecimento de gás GLP, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados para o atendimento da alimentação escolar, bem como respectivas reposições ou complementações, mão de obra treinada para o armazenamento, preparo, distribuição de gêneros e para limpeza e higienização de cozinhas, despensas, refeitórios e áreas afins das unidades escolares. Comunicamos as empresas interessadas, o adiamento SINE DIE da referida licitação. Ressalte-se que a nova data da realização será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924 e-mail: [email protected], no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023 ou no site www.compras.gov.br. Nova Iguaçu-RJ, 6 de março de 2024. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ELEVADOR ESPECIAL PARA CADEIRA DE RODAS E PLATAFORMA PARA TRANSPORTE VERTICAL PARA O THEATRO DOM PEDRO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 823364/2015 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. Valor estimado: R$ 221.073,44 DATA/HORA: 22/03/2024 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 08/03/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 4 de março de 2024. ALMIR SCHMIDT Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP Torna público, a realização de Pregão Presencial, por menor preço por item, objetivando a futura e eventual aquisição de combustíveis e ARLA 32 (agente redutor líquido automotivo) destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.079/2024 da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana. Abertura e julgamento: 20/03/2024, até as 14h, na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105, Centro, Porciúncula/RJ. Edital: www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail [email protected]. ÉRICK FRANCISCO M. FERREIRA Pregoeiro Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 PARTES: Fundo Municipal De Saúde De Santo Antônio De Pádua E Belabru Comércio E Representações. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 001/2024, Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº 010/2023 - Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário Do Ato Rio Pardo - COMAR, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA - FURGÃO SIMPLES REMOÇÃO. VALOR: R$670.000,00. PRAZO DA VIGÊNCIA: 30 dias. DATA: 16/02/2024. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 PROCESSO: 85/2024/SEMED, CONTRATO: Nº 008/2024, CONTRATANTE: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE - LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ/MF sob n° 02.731.965.0001-80. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do município e de responsabilidade do Estado de Rondônia, discriminado da seguinte forma: LOTE 01: realizará um percurso de 291.840 Km/ano, valor por Km de R$ 11,06 (onze reais e seis centavos), totalizando R$ 3.227.750,40 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), sendo, um total de 13 (treze) veículos tipo ônibus, onde, 02 (dois) são veículos reservas, e, 11 (onze) veículos tipo ônibus, que executarão o referido lote, através de suas respectivas rotas, todos os veículos terão capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentado, 11 (onze) Agente de Transporte Escolar (monitor) e 11 (onze) motoristas habilitado para o cargo. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 Processo: 85/2024/SEMED, CONTRATO: Nº 008/2024, CONTRATANTE: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE - LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ/MF sob n° 02.731.965.0001-80. DO OBJETO: INICIE o serviço de transporte escolar conforme termo de referência e CONTRATO 008/2024, a parti do dia 06/03/2024 com o total de 11 (onze) veículos tipo ônibus e 02 (dois) veículos reserva, 11 (onze) agente de transporte escolar (monitor) e 11 (onze) motoristas habilitado para o cargo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna público para conhecimento dos interessados, que foi adjudicado e homologado o procedimento licitatório, com base nos incisos XXI e XXII no art. 4º da lei federal nº 10.520/2002, parecer jurídico acostado ao doc. 24º - CF0.823 - PARECER e parecer jurídico pós-licitatório 65º - FFC.952 - PARECER, ref.: Proc. Adm. nº: 1216/2023, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR - PROCESSO SEI 0005.604831/2021-48 (convênio). Favorecido: KAYAMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 07.228.290/0001-74. Item: 1. Valor total: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Prazo de entrega: Conforme Edital. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Candeias do Jamari - RO, 7 de março de 2024. FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Contrato: 028/2022. N.º do Processo: 2310/2021 Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE RO Contratado: VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI CNPJ do Contratado: 12.398.013/0001-40 Data de Assinatura do da retificação do Termo de Aditivo: 07/02/2024 Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho D`Oeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 361.0013.2032 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de despesa: 3390.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Valor total do Contrato: R$ 17.495.996,49 (dezessete milhões quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos); Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997): PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado por força do Decreto Municipal nº 15.160/2022, torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos referentes à etapa de Habilitação da Concorrência Pública nº 002/2023. A análise dos recursos apresentados pela ROUTE CONSTRUÇÕES LTDA. contra a habilitação das empresas recorridas, embasada nos documentos do recurso, nas diretrizes do edital, e nos pareceres técnico e jurídico, levou à seguinte decisão: As empresas Atlas Construções e Comércio LTDA., Cantonale Serviços e Comércio LTDA., e Luran Construções e Engenharia LTDA. foram inabilitadas devido ao não cumprimento dos critérios de capacidade técnica especificados no edital. Em contrapartida, não procederam os questionamentos contra as empresas Enetech Instalações Elétricas LTDA. e Gonçalves Pereira & CIA LTDA., as quais permanecem habilitadas para a próxima fase do processo licitatório. Portanto, confirmamos a habilitação das empresas Enetech Instalações Elétricas LTDA., Gonçalves Pereira & CIA LTDA., e Route Construções LTDA. para continuarem na licitação. A sessão para abertura das propostas será realizada no dia 13/03/2024, às 9h, conforme horário oficial de Brasília/DF. O resultado completo do julgamento dos recursos administrativos, bem como as justificativas para as decisões adotadas, está disponível para consulta pública no Portal da Transparência desta Prefeitura. Ouro Preto do Oeste-RO, 7 de março de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600-00032578/2023-51-e, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DE NOVA CALIFÓRNIA CONVÊNIO 920343/2021 PÚBLICA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Parecer Jurídico nº XXX/SPACC/PGM/2024, e-DOC: XXXXXX, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: M. DE S. SILVA CONSTRUÇÕES - ME (SETTLE ENGENHARIA), CNPJ Nº 36.521.410/0001-25 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 289.788,13 (Duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e treze centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê- se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 6 de fevereiro de 2024 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI