DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800360 360 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00019840/2023-72-e, cujo objeto e CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA NA GESTAO DE EQUIPAMENTOS COM EXECUCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRACAO, TESTE DE SEGURANCA ELETRICA, QUALIFICACAO E FORNECIMENTO DE PEÇ A S E ACESSÓRIOS (20% DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS), para os equipamentos medicos hospitalares (ventilador pulmonar, fototerapia, cardioversor, desfibrilador, autoclave, monitor multiparametros, berco aquecido, aparelho de anestesia, cama de parto, balancas etc), atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA , conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2024 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.528.214,00 (Dois milhoes, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais) Porto Velho-RO, 4 de marco de 2024. VANIA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N. 211/2023/SML/PVH-SRPP N. 097/2023 do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo 00600.0008488/2023.40-e, cujo objeto resumido e o Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP, para eventual Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de desinsetizacao, desratizacao e descupinizacao, com o fornecimento de mao de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos, visando atender as necessidades da Administracao Publica direta e indireta do Municipio de Porto velho, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:18/03/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. DAS ALTERACO ES PROMOVIDAS: informo que o edital sofreu alteracoes, que deverao ser verificadas pelos interessados na ERRATA do Edital, o qual se encontra disponivel na integra no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgorvenamentais.gov.br). OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.839.280,90 (seis milhoes, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais e noventa centavos). Porto Velho-RO, 4 de marco de 2024. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00011235/2023-53-e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF WADIH DARWICH ZACARIAS, LOCALIZADA NA RUA CIDADE, Nº 2118, BAIRRO TRÊS MARIAS - PORTO VELHO- RO, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 03/04/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: ABR SERVICE LTDA., CNPJ Nº 12.628.444/0001-55, EGN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 04.062.730/0001-78, 3R CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 03.733.899/0001-40 e DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA., CNPJ Nº 22.740.397/0001-90 encontram-se APTAS. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1º dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 4 de março de 2024. TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da comissão ES P EC I A L DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de Maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda DECRETO Nº18.888 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.443 de 30.03.2023, torna público para conhecimento dos interessados que ocorrerá sessão pública para retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL- OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO de acordo com disposições constantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB. A Sessão que ocorrerá no dia 12 de março de 2024 (terça-feira) às 13h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, terá o condão de proferir o resultado da análise dos documentos da Proposta Econômica (Envelope 04), em continuação aos trabalhos da sessão aberta no dia 27/02/2024, conforme 3ª ATA acostada aos autos. Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 4 de março de 2024. CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CEL/SML/PVH ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026874/2023- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 018/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 2.500,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 699, de 28/02/2024, no valor de R$ 2.500,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026880/2023- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 019/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 111.350,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 701 de 28/02/2024, no valor de R$ 111.350,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Data de Emissão do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 5.808/2020-SMSA Espécie: Quinto Termo Aditivo de Contrato. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 021/2021/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 16 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO 1.5000.1002; Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS 1.600.0000; Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO 1.500.1002; Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS 1.600.0000.Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS 1.600.0000. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº: 009141/2023. Espécie: Contrato nº 277-EMHUR/DIR/DPAF/DCFO/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Gráficos, para atender as Atividades e Eventos Empresa De Desenvolvimento Urbano e Habitacional EMHUR, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes ao GRUPO I. VALOR: R$ 2.990,00 (Dois mil, novecentos e noventa reais) DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrente do Contrato correrão a conta da seguinte dotação: ÓRGÃO: 02.09.02 - EMHUR PROGRAMA DE ATIVIDADE: 15.453.0042.2.134 e 16.482.0044.2.146 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 FONTE: 1.500.0000 Recurso Próprio PMBV CONTRATANTE: EMHUR - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional EMHUR. CONTRATADA: JBCONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES LTDA DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. PROCESSO Nº: 009141/2023. Espécie: Contrato nº 278-EMHUR/DIR/DPAF/DCFO/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Gráficos, para atender as Atividades e Eventos Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional EMHUR, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes ao GRUPO II E III. VALOR: R$ 486.600,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrente do Contrato correrão a conta da seguinte dotação: ÓRGÃO: 02.09.02- EMHUR PROGRAMA DE ATIVIDADE: 04.122.043.2.141, 15.453.0042.2.134 e 16.482.0044.2.146 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 FONTE: 1.500.0000 Recurso Próprio PMBV CONTRATANTE: EMHUR - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional EMHUR. CONTRATADA: FORBRAS RORAIMA LTDA DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CPL CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. ÓRGÃO LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME O ATENDIMENTO DA LEI N° 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO N° 26/2013 DO FNDE. LOCAL: a abertura e recebimento da documentação ocorrerão na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Caroebe - RR. ENDEREÇO: situada Avenida Bárbara Conceição S/N Centro CEP: 69378-000 Caroebe - RR, e- mail: [email protected]. A Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, torna publico que às 09h00min do dia 28 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma de Chamada Pública N° 001/2024, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender a merenda escolar das escolas municipais de Caroebe/RR, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Caroebe - RR situada Av e n i d a Bárbara Conceição S/N Centro CEP: 69378-000 Caroebe - RR, e-mail: [email protected] da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Caroebe - RR situada Avenida Bárbara Conceição S/N Centro CEP: 69378-000 Caroebe - RR, e-mail: [email protected] e na sala da CPL situada na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe - RR, nos endereços acima citados a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Caroebe-RR, 28 de fevereiro de 2024. LUCIANA DA SILVA NUNES Presidente da CPL