DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Pavi Sul, CNPJ n. 35.173.318/0001-59. Valor final: R$: 459.124,16 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Cordilheira Alta - SC, 6 de março de 2024 CLODOALDO BRIANCINI E GENACIR CARLOS ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - FME REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 FME RESULTADO CHAMAMENTO HOMOLOGADO EM 06/03/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024. O valor total de homologação e adjudicação é de R$ 1.655.321,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e vinte e um reais). ARLINDO FIAMONCINI - R$ 39.989,40 ANDRÉ FURLANI- R$39.940,80 GUILHERME FURLANI- R$28.400,00 GUSTAVO FURLANI- R$39.969,80 COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA - R$ 1.507.021,00 Balneário Piçarras, 7 de março de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços de limpeza pública e zeladoria urbana do município de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 21.622.477,72 (vinte e um milhões seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 22/03/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 5 A FA 1 8 1 8 2 DA 9 C 6 D C C 7 F F 3 5 C 3 8 7 B 8 3 3 B 4 1 A F 3 D 2 5 1 . Balneário Piçarras (SC), 7 de março de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS Processo Administrativo nº 3/2024 FMS A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 10.024/2019 e, Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de oxigênio medicinal. Recebimento das Propostas: Até 15:15 horas do Dia 26/03/2024. Disputa: 15:30h do Dia 26/03/2024. Pregoeira Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 7 de março de 2024. DANIEL PONTES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-PMB O Município de Bombinhas (SC) torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024 - PMB. Objeto: "CHAMAMENTO PUBLICO de SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS, conforme especificações constantes no Edital." Prazo para credenciamento: 07/03/2024 a 09/04/2024. Abertura: 09/04/2024 às 14:30 horas. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no Departamento de Compras e Licitações da PMB-End. Rua Baleia Jubarte, 328-José Amândio-Bombinhas - SC, ou no site: www.bombinhas.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bombinhas, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3393-9500, Ramal 551 e 509 ou pelo e-mail [email protected]. Bombinhas, 7 de março de 2024. KARINE FRANCIELI SCHEUERMANN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024 - Concorrência 1/2024 - CONTRATO ADMINISTR AT I V O N° 013/2024, CONTRATADA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. nº 83.665.141/0001-50, com sede na Rua Francisco Martinhago, 258, Bairro Mina do Mato, Criciúma/SC, CEP: 88810-500. Objeto: Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução de pavimentação asfáltica, meio-fio, passeio público e sinalização viária da Rua Lindo Tebaldi e Trecho da Rua Zacarias Dalla Costa, localizadas no Centro do Município de Irani, conforme projetos e orçamentação em anexo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico. VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 365.355,98 (Trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), Validade: 01/03/2025. VANDERLEI CANCI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 595/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 595/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento (e instalação) de gradil e postes em unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, qual seja: HR CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE TELAS LTDA - R$ 7.200.000,00. Joinville/SC, 6 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 111/2024, UASG 453230, destinado a Aquisição de porta blindada revestida de 2 mm de chumbo para sala de Hemodinâmica, restou FRACAS S A D O. Joinville/SC, 6 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Chamada Pública nº 076/2024, destinada a Aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, sendo transferida a data de abertura dos invólucros para o dia 12/04/2024 às 09:05 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br Joinville/SC, 6 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇAO E PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 83/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Chamada Pública nº 083/2024, destinada a Aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, sendo transferida a data de abertura dos invólucros para o dia 11/04/2024 às 09:05 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 6 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 43/2024 Código registro TCE: A14F087758B5ECECAD7D6505D8EF0D5EF16CDF0F Contratado: RICARDO MOISES HOCH Processo de Licitação 02/2024 Dispensa de Licitação 01/2024. Objeto: oficina de artes marciais (taekwondo). Valor: R$ 11.919,60. Vigência: 16 de fevereiro de a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 16 de fevereiro de 2024. Neudi Angelo Bertol-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato n° 12/2024. Pregão Eletrônico nº 02/2024. Processo Licitatório nº 10/2024. Contratante: Município de Luiz Alves - CNPJ nº 83.102.319/0001-55. Contratado: Paviplan Pavimentação Ltda - CNPJ/MF nº 03.620.927/0001-12. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação asfáltica e sinalização viária horizontal e vertical da Rua Zita Marangoni, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos. Valor: O valor total da contratação é de R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Caso haja interesse de ambas as partes, o prazo de vigência poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo.