DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800362 362 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 21/2024 - Concorrência para obras e Serviços de engenharia nº 01/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra de pavimentação asfáltica nas comunidades: região central da comunidade de canela grande, dividido em 3 etapas, etapa 1 ( 350.76 M), etapa 2 ( 164.18 M) e etapa 3 ( 207.62 M); região central nas comunidades de Ribeirão d'areia, extensão de 230 m e área de 2.128,00 m² e região central da comunidade de cachoeira feia - trecho 1 (SC-390 até a igreja), extensão 566,78 m e área de 4.663,51 m², especificações conforme memoriais, projetos e planilhas, anexo ao edital. Data de abertura: 15/04/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal. Base legal Lei Federal 14.133/21. Pedras Grandes/SC, 6 de Março de 2024. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.PMPB Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Registro de preço - Contratação de empresa com mão de obra especializada, visando aquisição, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados, com elaboração de projeto incluso, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 22/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PMPB Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de preço - Contratação de empresa para prestação de serviço de lavação de veículos utilizados pelas Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 22/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 7 de março de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 017/2024 Partes: Município de Porto União e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais. Valor: R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 18 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21. Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 018/2024 Partes: Município de Porto União e Integra Soluções Médicas LTDA Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais. Valor: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais) Vigência: 18 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21. Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 019/2024 Partes: Município de Porto União e Merco Soluções em Saúde S/A Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais. Valor: R$ 38.050,00 (trinta e oito mil e cinquenta reais) Vigência: 18 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21. Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 020/2024 Partes: Município de Porto União e Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais. Valor: R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais) Vigência: 18 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21. Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 021/2024 Partes: Município de Porto União e Nutrimil Comércio de Produtos Alimentícios LTDA Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais. Valor: R$ 160.886,00 Vigência: 18 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21. Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 022/2024 Partes: Município de Porto União e Nutriport Comercial LTDA Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais. Valor: R$ 227.104,00 (duzentos e vinte e sete mil, cento e quatro reais) Vigência: 18 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21. Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 023/2024 Partes: Município de Porto União e PL Produtos Para Saúde LT DA Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais. Valor: R$ 57.900,00 Vigência: 18 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21. Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 024/2024 Partes: Município de Porto União e Sulmedic Comércio de Medicamentos LTDA Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais. Valor: R$ 113.522,00 (cento e treze mil, quinhentos e vinte e dois reais) Vigência: 18 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21. Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 025/2024 Partes: Município de Porto União e Suprema Comércio e Distribuição LTDA Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais. Valor: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais) Vigência: 18 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21. Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 026/2024 Partes: Município de Porto União e Unamed Produtos Hospitalares LTDA Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais. Valor: R$ 55.394,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais) Vigência: 18 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21. Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025/2023 Partes: Município de Porto União e Oxigênio Joaçaba Comércio de Gases Atmosféricos e Produtos para Saúde LTDA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se o prazo de vigência do aludido contrato superior até a data de 30 de dezembro de 2024, a partir de 17 de março de 2024. Código registro TCE: 98D29E920AFE8550407B56212E720048B3639BC0 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem. Porto União SC, 22 de fevereiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório 003/2024 - EDUCAÇÃO Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Código registro TCE: 2283039647562DE31CC3A9C3086592F9FD79D9CF O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, com as demais características detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 21 de março, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 6 de março de 2024. LUIZ ALBERTO PASQUALIN Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório 004/2024 - EDUCAÇÃO Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 002/2024 Código registro TCE: D248A8E915D7C3A532EBDBB33E4ACB49D0D4D2D5 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa para confecção e instalação de móveis planejados sob medida para o Núcleo de Educação Infantil Balão Mágico, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II). Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 14h59min do dia 21 de março, com início da mesma às 15h no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 6 de março de 2024. LUIZ ALBERTO PASQUALIN. Prefeito Municipal Em exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 SRP Processo Licitatório 132/2023 Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, Integra Soluções Médicas LTDA , Merco Soluções em Saúde S/A, Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA, Nutrimil Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, Nutriport Comercial LTDA, PL Produtos Para Saúde LTDA, Sulmedic Comércio de Medicamentos LTDA, Suprema Comércio e Distribuição LTDA e Unamed Produtos Hospitalares LTDA. Código registro TCE: 4266866B857EAF07E76F23219601BFD2DE51D3B7 Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito