DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Data e hora final para publicação das propostas: 04/03/2024 às 18 horas. Data e hora para início da etapa de lances: 05/03/2024 às 08 horas. Data e hora final da etapa de lances: 05/03/2024 às 14 horas. Plataforma: Governo Federal (www.compras.gov.br) Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO/POR ITEM Tipo de Contratação: SEMI-INTEGRADA Critério de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Modo de Disputa: ABERTO - INTERVALO MÍNIMO DE DIFERENÇA DE R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) Preferência ME e EPP/Equiparadas: NÃO. Fundamento Legal: Inciso VIII do Art. 75, da Lei 14.133/2021. Quilombo/SC, 28 de fevereiro de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal, Sr. SILVANO DE PARIZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 20/2024 Licitação nº 08/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica p/Obras e Serviços de Engenharia Data da Homologação: 07/03/2024 Objeto RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA (PONTES) DESTRUÍDAS POR DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC (CONTRATAÇÃO SEMI- INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, PONTES EM CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO QUILOMBO, NA AV. CORONEL ERNESTO BERTASO E RUA CONDE D'EU, QUILOMBO-SC, METAS 01 E 02 DO PLANO DE TRABALHO DO S2ID - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES. Fornecedor: ZANCO CONSTRUTORA LTDA Valor: 3.080.000,00 Quilombo, 7 de março de 2024 SILVANO DE PARIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA A prefeitura de Salete informa que foi retificado edital de dispensa de licitação eletrônica que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MURO DE GABIÃO E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROCESSO S2ID - 59052.017205/2023-66 - PUBLICADO NA PORTARIA Nº 4.023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - TERMO DE COMPROMISSO: TC 1AAQKH - OBJETO: RECOMPOSIÇÃO DE MARGEM DE VIA COM USO DE MURO DE GRAVIDADE (GABIÃO) - LOCALIDADE: ESTRADA GERAL RIO WILDY - GESTOR: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E MUNICÍPIO DE SALETE/SC. Recebimento das propostas através da plataforma BLL: até as 08h45min, do dia 22/03/2024. Início das disputas através da plataforma BLL: às 09h00min, do dia 22/03/2024 e fim da disputa às 15h00 do dia 22/03/2024. O Edital foi retificado e republicado para correção de incompatibilidade entre o orçamento e o memorial descritivo afetando a execução e o valor da referida contratação. encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou através do site da plataforma BLL: https://bll.org.br/editais/. Salete, SC, 7 de março de 2024 SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Sangão/SC, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência deste edital. O presente edital ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir das 07h30min do dia 11 de março de 2024, podendo os interessados solicitarem o credenciamento a qualquer tempo, desde que respeitadas as condições do edital. Informações e edital: Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, fone (48) 3656- 3500, e-mail: [email protected], site www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sangão/SC, 7 de março de 2024. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Taió. Contrato: Termo de Contrato de fornecimento de materiais e mão de obra (Empreitada Global) nº 33/2024, de 04 de março de 2024. Contratada: Muller Construtora Ltda. Valor: R$ 263.500,00 (Dotação: 486 - Outras vinculações de transferências - Portaria nº 3.583, de 17/11/2023 - Repasse União - Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil; Proj./Ativ.: 2062 - Manutenção das Ações do Fundo de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC; Órgão: 02; Unidade: 02). Vigência: 04/03/2024 até 04/07/2024. Concorrência Presencial n° 16/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra (Empreitada Global), para reforma nas dependências do andar térreo do Centro Administrativo do Município (Paço Municipal), conforme especificações do Termo de Referencia e Planilha Orçamentária, que integra o anexo VI do presente processo. Recursos oriundos do Ministério da integração e do desenvolvimento regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Horst Alexandre Purnhagen - Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 REPUBLICAÇÃO Modalidade: Leilão Presencial 001/2024 - Repetido I, Processo Licitatório n.º 4521/2024, Abertura: 10:00 horas do dia 02 de abril de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo i, imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA) com área de 14.601,506 m2, que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. Tipo: maior lance. Retirada do edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes- e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 7 de março de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Aviso de REPUBLICAÇÃO DE licitação BB: 1040217, Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 147/2023 - Repetido I - Retificado, Lote Remanescente - Processo Licitatório N.º 4168/2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 22 de março de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 22 de março de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, 160 CILIDRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE, Retirada Do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 7 de março de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 aviso de REPUBLICAÇÃO DE licitação BB: 040224, Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 200/2023 - REPETIDO I - RETIFICADO, Processo Licitatório: N.º 5243/2023, Abertura das Propostas: Às 09:30 horas do dia 21 de março de 2024, Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 21 de março de 2024. Objeto: Aquisição de Fardamento e Acessórios, Para A Guarda Civil Municipal, Conforme Descrito No Termo de Referência e Demais Anexos Que Ficam Fazendo Parte Integrante Deste Edital, Tipo: Menor Preço Global do Lote. Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 7 de março de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 102/2024, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 76 § 6°, da Lei nº. 14.133/2021, doação com encargos de área industrial localizada na Avenida Agostinho Buschinelli n° 3.750, esquina com a rodovia Anhanguera kim 163, com área total de 138.314.037 m², caracterizada pela matrícula n°36.605. Empresa: Via Campos Transportes Ltda CNPJ: 22.064.101/0001-69 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração LEONARDO DIAS Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Araras, 7 de março de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - Aquisição de produtos alimentícios perecíveis para merenda escolar - carne bovina e salsicha. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 21 de março de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 21 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - Registro de preço para aquisição de alimentação animal (ração) para alimentação de caninos adultos no canil Municipal.. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h do dia 21 de março de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 21 de março de 2024. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 7 de março de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que a abertura de propostas da Concorrência 009/2023 marcada para o dia 07/03/2024 às 09h00 está suspensa, a pedido do Secretário Municipal de Administração. Araras, 7 de março de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração