DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800364 364 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Aditamento nº 01 de 23/02/2024 ao Contrato nº 3642 de 14/09/2023; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO SAÚDE EDUCAR; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, ATRAVÉS DE 10 (DEZ) CIRURGIÕES DENTISTAS E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ARUJÁ. Fica acrescido ao presente contrato a importância total de R$ 117.661,53 (centro e dezessete mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), correspondente a diferença de valores somados para fazer frente às despesas com as 07 (sete) parcelas restantes ao vencimento do instrumento. O valor global deste pacto passa de R$ 959.988,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais) para R$ 1.077.649,53 (um milhão, setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Em estrita observância ao contido no art. 162 inciso III das Instruções nº 01/2020, do E. TCESP, foi juntada ao processo administrativo a composição analítica dos preços contratuais, ou seja, memória de cálculo contendo quantidades e custos detalhados, nos moldes dos orçamentos pesquisados, conferindo transparência e possibilidade de aferição da economicidade da avença. As despesas do presente instrumento serão suportadas pela nota de empenho nº 1397/2024, classificação orçamentária: 02.06.01 10 301 0026 2055 3.3.90.39.50 Apostilamento nº 10 de 26/02/2024 ao Contrato nº 3642 de 14/09/2023; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO SAÚDE EDUCAR; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PR ES T AÇ ÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, ATRAVÉS DE 10 (DEZ) CIRURGIÕES DENTISTAS E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ARUJÁ. fica alterada a data do Termo de Aditamento 01, pág. 2, passando a constar conforme segue: Publicação para atendimento da legislação pertinente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 081/2023, para CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOSDO MUNICÍPIO DE BASTOS, homologando os lotes de menores preços da empresa vencedora valor total: R$ 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais): O. D - LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA (05290666000145) com os lotes:1, 2 no valor total de R$ 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais)., e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 081/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 6 de março de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 EDITAL Nº 11/2024 PROCESSO Nº 34/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Revitalização de Pavimentação Asfáltica Dentro do Perímetro Urbano do Municipio de Borebi/Sp Conforme Contrato de Repasse nº953258/2023/Mcidades/Caixa e Especificações Técnicas Contidas No Projeto Básico e/Ou Executivo, Com Todas As Suas Partes, Desenhos, e Especificações Constantes do Anexo I - Termo de Referência.Datada Realização da Sessão: 25/03/2024. HORÁRIODE INÍCIO- DA SESSÃO: 09H00. O Edital completo encontra-se à disposição através do site https://borebi.licitapp.com.br e www.borebi.sp.qov.br_e no Setor de Compras da Prefeitura- Municipal, sito na Rua Doze de Outubro, nº429, Borebi/SP. ANDERSON PINHEIRO DE GOES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o termo de aditamento, nos moldes do que abaixo se resume: Objeto: Aquisição de Kits Pedagógicos para continuidade da aplicação da Metodologia Pedagógica Menteinovadora na Rede Municipal de Ensino Charqueada como a aquisição de Conjuntos Educacionais de Apoio Didático Pedagógico que se utiliza de jogos como ferramenta para o desenvolvimento de Habilidades Cognitivas e Socioemocionais dos Estudantes do Ensino Fundamental, tendo o Professor como Mediador do Processo Ensino e Aprendizagem. Licitação: Inexigibilidade nº 04/2024. CONTRATO: 005/2024. ADITAMENTO: 016/2024. PROCESSO: 066/2024. Data: 05/03/2024. Valor: R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais). Contratada: MIND LAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA. Charqueada/SP, 07 de março de 2024. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 16/2024 Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e gás engarrafado. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 12 de março de 2024 e a final as 08h00min do dia 22 de março de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 22 de março de 2024, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 7 de março de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal de Duartina/SP, torna público por meio da secretaria de obras, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição de dois veículos do tipo motocicleta Cross. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada, por qualquer interessado, na sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão ocorrerá no dia 26/03/2023 às 09:00 horas, através do endereço http://186.224.0.34:8079/comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282. CHARBEL FUAD SIMÃO Encarregado de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 05/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM), DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 21 de março de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 7 de março de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 30/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Agtech Soluções em Engenharia e Construtora Ltda EPP; Valor: R$ 1.149.917,81; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de obra de reforma e ampliação da EMEB Prof.ª Anna Bonagura de Andrade, conforme documentação em anexo; Assinatura: 01.03.2024; Vigência: 07 meses (com início a partir da data de emissão da ordem de serviço). Batatais, 06.03.2024. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/24-5001 Edital: Concorrência Nº 01/24-5001; Objeto: Contratação de emp. esp. para forn. de material, mão de obra e direção técnica para execução de pavimentação asfáltica da Av. Anésio Trevisani, conforme documentação; Modalidade: Concorrência Eletrônica; Data: início da sessão pública de disputa de preços: dia 22.04.2024 após a avaliação das propostas pela Comissão de Contração - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Gustavo Domingos Rastelli - Secr. Mun. de Obras, Plan. e Serv. Públicos. Batatais, 5 de março de 2024 GUSTAVO DOMINGOS RASTELLI Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 060/2022 - Processo Administrativo nº 9712/2021. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Sianet Datacenter Provedores Eireli. Objeto: Fornecimento de infraestrutura de datacenter, incluindo serviços de instalação, manutenção e administração, permitida a subcontratação parcial (datacenter secundário), para Prefeitura Municipal de Salto. Referente: Pregão Presencial nº 01/2022. Valor Total Original: R$ 4.040.000,00 (quatro milhões e quarenta mil reais). Valor 1º TA (reajuste 5,2167% IPCA): R$ 440.967,64 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Valor total 1º TA com reajuste: R$ 4.480.967,64 (quatro milhões quatrocentos e oitenta mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Valor 2º TA do primeiro ao sexto mês sem reajuste: R$ 2.240.483,82 (dois milhões duzentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). Valor 2º TA do sétimo ao décimo segundo mês com reajuste de 4,069550%: R$ 2.331.661,44 (dois milhões trezentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Valor total 2º TA: R$ 4.572.145,26 (quatro milhões quinhentos e setenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, retroagindo os seus efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2024. Estância Turística de Salto, 5 de março de 2024. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Arildo Guadagnini - Secretário de Governo; Audrei da Rocha Silva - Secretária de Finanças; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Alex Rogério da Silva - Secretário de Defesa Social; Marcio Conrado - Secretário de Saúde; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Flávio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente; Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 18/2024 Concorrência Eletrônica 02/2024.Processo Administrativo nº 25/2024.objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra consistente no recapeamento asfaltico na Avenida Euclides da Cunha conforme Contrato de Repasse OGU 918825/2021(Trecho 01).Contratante: Município de Euclides da Cunha Paulista.Contratada: Tucano's Terraplenagens e Construções Ltda.Valor: R$ 273.212,60 (duzentos e setenta e três mil e duzentos e doze reais e sessenta centavos).Fulcro Legal: Lei14.133. Data Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 03/03/2025. Domingos Mente Lopes - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato 19/2024 Concorrência Eletrônica 03/2024.Processo Administrativo nº 26/2024.objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra consistente no recapeamento asfaltico na Avenida Euclides da Cunha conforme Contrato de Repasse OGU 928585/2022 (Trecho 02).Contratante: Município de Euclides da Cunha Paulista.Contratada: Tucano's Terraplenagens e Construções Ltda.Valor: R$ 260.568,22 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos)..Fulcro Legal: Lei14.133. Data Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 03/03/2025. Domingos Mente Lopes Prefeito