DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna público a abertura de processo licitatório , destinado a contratação de empresa para reforma da praça José Felisberto Fernandes do município de Gastão Vidigal-SP, conforme especificações do edital. Fica determinado o dia 26/03/2024 às 10h30min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal/SP, 7 de março de 2024. SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 222/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 No resultado de julgamento dos Projetos de Venda da Chamada Pública nº 007/2023, Processo nº 222/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/12/2023, Edição 243, Seção 3, Página 437, onde se lê: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CÓRREGO AZUL - item 08: valor de R$ 6.720,00; leia-se ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOR ES RURAIS CÓRREGO AZUL - Ítem 08: valor de R$ 860,16. Guararapes, 7 de março de 2024 ENEVALDO ALBANO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 04 ao Contrato nº 90/2022 Contratada: ALMETÁLICA OBRAS LTDA Objeto: Aditivo nº 04 de prorrogação da vigência do Contrato nº 90/2022, de serviços de construção de duas estações elevatórias de esgoto no Bairro Floresta, objeto do Convênio nº 881186/2018 firmado entre o Município de Guareí e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Data: 20/02/2024 - Vigência: 10 Meses José Amadeu de Barros - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO SUS Nº. 01/2023) Gabinete do Prefeito Referência: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do fevereiro de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de fevereiro de 2024 será liberada no valor total de R$ 69.184,62 (sessenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais, e sessenta e dois centavos, observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de fevereiro de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 3.206, de 23/02/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 04/03/2024. Guariba, 04 de março de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 69/2021 - Tomada De Preços Nº 05/2021 - Edital Nº 40/2021 - Processo Administrativo Nº 9750/2021 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e recapeamento asfáltico no Bairro Residencial Europa das Ruas: Madri, Nápoles, Estolcomo, Alemanha (Trecho 2) e Hungria, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 04 meses. Assinatura: 25/01/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Espécie:Quarto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo de Vigência Do Contrato Administrativo N° 133/2022 - Carta Convite - Nº 11/2022 - Processo Administrativo Nº P4486/2022 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Praça Capela Bom Jesus da Prisão, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do edital. Prazo: 06 meses. Assinatura: 26/02/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Vigésimo Quarto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2022 - Tomada De Preços Nº 20/2021 - Edital Nº 69/2021 - Processo Administrativo Nº P14778/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Estrada Salvador Barbagallo, Trecho 01, 02 e 03 do Bairro Tavares, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 23/02/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Vigésimo Quarto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Raimundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 26/02/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 32/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 06/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de ampliação da Escola Estadual Bárbara Vidal César, recurso proveniente da Secretaria da Educação, Demanda nº 062208/2023, Convenio nº 001186/2023, Processo SEDUC-PRC-2023- 00695-DM. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 18 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 18 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - PROCESSO Nº 33/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 07/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de ampliação da CEIM VILA DOM SILVIO - Creche, recurso proveniente da Secretaria da Educação, Demanda nº 062060/2023, Convenio nº 001219/2023, Processo SEDUC-PRC- 2023-00688-DM. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 18 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 18 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 PROCESSO Nº 27/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2024 de objeto a aquisição de ovos de páscoa. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 21 de março de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 21 de março de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 28/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 02/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de ampliação da Escola Estadual Leôncio Pimentel, recurso proveniente da Secretaria da Educação, Demanda nº 062209/2023, Convênio nº 001179/2023, Processo SEDUC-PRC-2023- 00694-DM. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 16 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 16 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 29/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 03/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de ampliação da Escola Estadual Maria Tereza de Souza Falçareli, recurso proveniente da Secretaria da Educação, Demanda nº 062210/2023, Convenio nº 001183/2023, Processo SEDUC-PRC-2023-00693-DM. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 16 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 16 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 30/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 04/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de ampliação da CMEI JARDIM SANTA INES, recurso proveniente da Secretaria da Educação, Demanda nº 061996/2023, Convenio nº 001173/2023, Processo SEDUC-PRC-2023-00667-DM. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 17 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 17 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 31/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 05/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de ampliação da Escola Estadual Prof. Gabriel Pinto de Faria, recurso proveniente da Secretaria da Educação, Demanda nº 062206/2023, Convenio nº 001187/2023, Processo SEDUC-PRC- 2023-00696-DM. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 17 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 17 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.