DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.itapui.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (14) 3664.8040 ou ainda através do e-mail [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 0200/2023 - Edital nº 0168/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação em led, para fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, em diversas ruas do Município. Valor total estimado: R$ 648.164,16. Termo de Convênio nº 033/2023, que entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e Viagens, e o Município de Itapuí. Entrega dos envelopes de documentos, proposta e do credenciamento: Dia 27 de março de 2023, às 10:00 horas, no Centro Cultural Angelo Francisco Rota. Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.itapui.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (14) 3664.8040 ou ainda através do e-mail [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 Processo nº 0195/2023 - Edital nº 020/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas da cidade. Valor total estimado: R$ 351.793,27. Contrato de Repasse nº 943115/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itapuí, objetivando a execução de ações relativas a Mobilidade Urbana. Entrega dos envelopes de documentos, proposta e do credenciamento: Dia 27 de março de 2023, às 14:00 horas, no Centro Cultural Angelo Francisco Rota. Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.itapui.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (14) 3664.8040 ou ainda através do e- mail [email protected] Itapui, 5 de março de 2024 ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 08/2024. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, VIII e §6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa VIAÇÃO CAMPINENSE LTDA para operação e prestação, em caráter emergencial, dos serviços de transporte escolares no Município de Jales, com as características operacionais descritas no Termo de Referência e nas demais normas e procedimentos editados pela Prefeitura Municipal Jales, com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor de R$ 377.497,45 (trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete mil e quarenta e cinco centavos) mensal, determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados. Publique-se. Jales - SP, aos 06 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: VIAÇÃO CAMPINENSE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de passageiros no Município de Jales, conforme Termo de Referência, por tempo determinado. VALOR: R$ 377.497,45 (trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete mil e quarenta e cinco centavos) valor mensal. ASSINATURA: 05/03/2024 . MODALIDADE: - Dispensa Emergencial nº 01/2024, Processo n° 08/2024. VIGÊNCIA: até 12 meses. Jales - SP, 05 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi retificado o edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, objetivando a contratação dos serviços de elaboração de projeto básico e da barragem do córrego passarinho, sendo reaberto o prazo e ficando a data da sessão para o dia 28 de março de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 7 de março de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024 Contrato Nº 17/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: ADRIANO PIZAIA GARCIA-ME, CNPJ Nº 38.117.090/0001- 78. Processo nº 12/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO E GRADE PARA O CENTRO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 18.890,00 (dezoito mil oitocentos e noventa reais). Vigência: 07/03/2024 à 07/05/2024. Fiscal de Contrato: CÉLIA APARECIDA REGINATO. EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024 Contrato Nº 20/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: ALLAN MOVEIS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA - M E , CNPJ Nº 50.850.224/0001-60. Processo nº 17/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA SALAS DE AULA DA ESCOLA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 14.378,80 (quatorze mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 06/03/2024 à 06/05/2024. Fiscal de Contrato: CÉLIA APARECIDA REG I N AT O. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024 CP: 018/23. PC: 50839/23. Execução de Qualificação Viária, Drenagem e Contenção de Encostas nas ruas Antonietta Dell'Antônia, Vereador Alberto Ratti, Lindo de Gódoi, Dr. Vicente de Carvalho Bruno, La Paz, Assunção e Manoel Carlos Pinto. Adjudico e Homologo, o objeto do certame a favor do Consórcio Paulista/Resolute/EPT-Qualificação Viária, constituído pelas empresas Paulista Obras e Pavimentação Ltda, (Empresa Líder), CNPJ nº 62.802.012/0001- 97, Resolute Engenharia Ltda, CNPJ nº 58.019.340/0001-44; EPT - Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A, CNPJ nº 60.730.645/0001-01, no valor global de R$ 5.053.621,58 (cinco milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos) JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO Nº 208/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para execução de serviços de correções pontuais (tapa-buraco) do pavimento asfáltico com massa asfáltica usinada à quente, C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) e C.B.U.Q aplicação a frio, a ser executado em diversas ruas e avenidas do Município de Mirassol e Distrito de Ruilandia, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros. Considerando o Termo de Retificação do Edital [1ª RETIFICAÇÃO], fica redesignada a data da presente licitação na seguinte conformidade: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 07/03/2024 ao dia 25/03/2024 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 25/03/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 25/03/2024 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E RETIFICAÇÕES: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 7 de março de 2024. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público aos interessados que a publicação "Aviso de Licitação" do PE 013/2024 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM veiculada no Diário Oficial da União em 07/03/2024, Seção 3, pág. 225, constou a data em divergência "Onde lê-se: 13/03/2024, o correto é ler- se: 25/03/2024" para data da sessão de disputa de preços. EDMAR JOSE DE ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 26/03/2024.Local:www.bllcompras.org.br.O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A. S. Cunha Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP. EDMAR JOSE DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 07/SMS/2024 PROCESSO: 06/SL/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 03/SL/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ouroeste/SP CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI, "ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PIRANGI - O. S . S . PIRANGI", CNPJ: 51.804.771/0001-72. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA DE GESTÃO PLENA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO (HMJV), EM REGIME DE 24 HORAS POR DIA, ASSEGURANDO ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS". VALOR: O valor total de R$: 7.158.665,04 (sete milhões, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), perfazendo o valor mensal de R$: 596.555,42 (quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Para o exercício de 2024 será empenhado o montante de R$: 5.965.554,20 (cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) e para o exercício de 2025 será empenhado o valor de R$: 1.193.110,84 (um milhão, cento e noventa e três mil, cento e dez reais e oitenta e quatro centavos). ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contrato será de até 12 (doze) meses a contar de 01 de março de 2024. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO CONTRATO: 07/SMS/2024 ANEXO TÉCNICO IV: Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis PROCESSO: 06/SL/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 03/SL/2024 CONT R AT A N T E : Prefeitura do Município de Ouroeste/SP CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI, "ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PIRANGI - O.S.S. PIRANGI", CNPJ: 51.804.771/0001-72. OBJETO: "CEDER E PERMITIR O USO, GRATUITO DOS BENS MÓVEIS, CONFORME INVENTÁRIO DE BENS ANEXO A ESTE TERMO". ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contrato será de até 12 (doze) meses a contar de 01 de março de 2024. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO CONTRATO: 07/SMS/2024 ANEXO TÉCNICO V: Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel PROCESSO: 06/SL/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 03/SL/2024 CONT R AT A N T E : Prefeitura do Município de Ouroeste/SP CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI, "ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PIRANGI - O.S.S. PIRANGI", CNPJ: 51.804.771/0001-72. OBJETO: "CESSÃO E PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL, SITUADO AV E N I DA DOS BANDEIRANTES, 1026, CENTRO - OUROESTE - SP -, ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO (HMJV) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OUROESTE - SP, COM ÁREA TOTAL MEDINDO 2.502 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DOIS) M², QUE PERTENCE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL". ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contrato será de até 12 (doze) meses a contar de 01 de março de 2024.