DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros, para a Merenda Escolar, no Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Funerários, para a Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 7 de março de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Tipo: menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 19/2024, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Odontológicos para uso nos Consultórios Odontológicos de Todas as Unidades de Saúde do Município de Pitangueiras/SP e Distrito de Ibitiúva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Ed i t a l . Objeto: Aquisição de Implantes Subcutâneos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de março de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 22 de março de 2024, às 09h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 7 de março de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 6/2024. O Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia/SP, torna pública a abertura do pregão eletrônico, visando a aquisição de veículos zero quilometro, computador desktop, câmara de conservação de imunobiológicos, aspirador de secreção, desfibrilador, detector fetal, laringoscópio, cadeira odontológica completa, amalgamador, autoclave, compressor de ar, ar condicionado, mesa para escritório, arquivo de aço quatro gavetas, armário de aço, entre outros, de acordo com as propostas de aquisições nº 12803.039000/1230-01; 12803.039000/1230-02; 12803.039000/1230-03; e 12803.039000/1230-04, que será realizada por meio do endereço eletrônico: www.bll.org.br. Data da sessão eletrônica: 20/03/2024, a partir das 08h. Edital disponível em: www.dhspompeia.sp.gov.br, www.bll.org.br, bem como no setor de compras Tel:(14)3405-2828, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Pompeia/SP, 7 de março de 2024. ANTÔNIO SÉRGIO APARECIDO MARQUES Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 52/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA Tomada de Preços nº 33/2023 OBJETO: pavimentação de via no Distrito de Floresta do Sul VALOR R$ 501.720,33 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 26/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMO DE CONTRATO 50/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA Tomada de Preços nº 29/2023 OBJETO recapeamento de vias urbanas VALOR R$ 267.831,72 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 22/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 09/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou dispositivo eletrônico magnético, para o fornecimento de combustíveis ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 27/03/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 27/03/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 6 de março de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Departamento de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PRUDENCO - CIA. PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO - OBJETO: execução dos serviços na área leste do aterro sanitário encerrado - Processo Administrativo 1263/2024 - Autorizo a referida contratação com dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. IX, da lei federal 14133/2021. Presidente Prudente, 5 de março de 2024 MATEUS RAMOS GROSSO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, e de conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Federal 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 19/03/2024 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para o REGISTRO DE PREÇOS, visando a PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS DE "A" a "Z", PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para atendimento aos pacientes atendidos nas Unidades de Saúde do Município, do Sistema Único de Saúde, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no Edital de Licitação e em seus anexos. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site a partir do dia 11/03/2024: http://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de Promissão - Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 7 de março de 2024. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: Contrato Nº 118/2023, Pregão Eletrônico Nº 016/2023, Processo Nº 065/2023, Ata De Registro De Preços Nº 014/2023 CONTRATADA: SONIA MARLENE BARRADA DA COSTA - ME CNPJ/MF n° 26.154.589/0001-76 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento visa reequilibrar o respectivo Contrato nº 118/2023, relativo ao "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS (HORTIFRUTIGRANJEIROS COM FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES) PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA .", com fundamento no inciso II, alínea "d" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Valor Global R$ R$ 44.894,25(quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 28 de fevereiro de 2024. Osvaldo Lugato Filho. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 886 e 887, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, HOMOLOGO o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, aos licitantes vencedores: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA, A S T ANTUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, JRL TRANSPORTES FARTURA LTDA, DA ROÇA HORTIFRUTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E TRANSPORTE TAGUAI EIRELI, SANDRA CRISTINA PAES DA ROSA, ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA, APARECIDO EVANGELISTA PEIXARIA e ALPHA MIX DISTRIBUIDORA LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de março de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra à disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2023, cujo objeto é a aquisição de tintas, postes, placas, materiais de pintura e materiais de construção civil em geral para revitalização e manutenção de espaços e prédios públicos para diversas secretarias municipais e para sinalização viária do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 21 de março de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11 de março de 2024 às 10h00 ao dia 21/03/2024 às 09h00. Edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de março de 2024. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL EXTRATOS DE ADITAMENTOS MODALIDADE: Concorrência nº 07/2023 - Processo nº 4604/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP.CONTRATADA: JHLA FERREIRA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME. OBJETO: Aditamento Contratual nº 159/2023, que objetiva o aditamento do contrato de prestação de serviços de Infraestrutura Urbana (Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico em CBUQ), no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT.ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.VALOR: R$ 843.079,87.