DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: DFA - DELLA FATTORIA ALIMENTARE REFEIÇÕES LTDA.ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.OBJETO: Visa-se o Aditamento do Contrato nº 207/2022, tendo em vista a necessidade de readequar os cardápios já existentes, e alteraçãoes ocorridos durante o ano de 2023, para à prestação de serviços no preparo da alimentação escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, elaboração de cardápios, controle de sobras e limpeza e conservação das áreas abrangidas, em conformidade com este Edital e seus anexos, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais de responsabilidade do Município de Santa Fé do Sul - SP, por tempo determinado. VIGÊNCIA: contados a partir de 01/01/20204. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 PROCESSO N.º 4542/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP. O Leiloeiro, Sr. Bruno Massao Kawamura, torna público que tomou as seguintes decisões com referência à licitação em epígrafe, conforme ata lavrada em 07 de Março de 2024: (i) Às nove horas do dia 07 de Março de 2024, na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, reuniram-se o Leiloeiro, e a equipe de apoio ao Leiloeiro composta pelos seguintes membros: Oswaldo Cesar R. Caltran e Ana Carolina Filla de Mello, designados pela Portaria nº 501 de 27 de outubro de 2023, para recebimento de ofertas (lances) a partir da oferta mínima estabelecido, conforme item 3.4 do Edital, e o Diretor Financeiro, Sr. Antonio Carlos Gagliardi; (II) Aberta a sessão, às 09:00 horas e tendo o leiloeiro aguardado até as 10:00 horas, verificou-se que não acudiram interessados em participar do certame, restando o mesmo DESERTO, estando concluído todas as formalidades legais. Santa Rita do Passa Quatro-SP, 7 de Março de 2024. BRUNO MASSAO KAWAMURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 13273/2023 - Concorrência Pública nº 11/2023 - Contrato nº: 21/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTR AT A D O : SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 44.745.677/0002-05. Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação asfáltica com guias e sarjetas e fresamento de pavimento existente, recapeamento asfáltico e construção de canaletas. Prazo: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 3.063.385,95. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 0006/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10). Início do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 07/03/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 26/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 26/03/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 6 de março de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Severínia, Estado de São Paulo, torna público a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Lei Federal n.º 11.947/2009, Res./CD/FNDE n.º 06/2020, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 10 de abril de 2024, às 08:00 no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia/SP, à Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, centro. O projeto de venda terá validade até 31 de dezembro de 2024. O edital poderá ser adquirido gratuitamente no Departamento de Licitações, ou através do site www.severinia.sp.gov.br. Severínia/SP, 6 de março de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº 068/2023 - CPL nº. 142/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO PARA FUTURO ATENDIMENTO DAS POSSÍVEIS EMENDAS FEDERAIS DESTINADAS A ESSA SECRETARIA - REABERTURA - declara Adjudicado e Homologado Parcialmente o pregão em epígrafe para as empresas: LOTES 01, 02 e 11 - MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA (Nome fantasia: SOROMOVEIS) - CNPJ: 00.452.422/0001-06, LOTE 03 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI (Nome fantasia:) - CNPJ: 09.258.263/0001-70, LOTES 04, 05, 06 e 12 - LBS DO BRASIL LTDA (Nome fantasia:) - CNPJ: 01.597.132/0001-05, LOTE 10 - GPL DISTRIBUIDORA EIRELI (Nome fantasia:***) - CNPJ: 22.319.514/0001-47, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos sites https://bit.ly/40Hk3FN e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1027322 pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 4 de março de 2024. ALINE BARADEL DINIZ Pregoeira AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PÁ DE ELETRODO MULTIFUNCIONAL E BATERIA PRA DESFIBRILADOR PHILIPS FRX, para a INEXIGIBILIDADE nº 005/2024 - CPL nº 038/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 4 de março de 2024. Comissão Permanente de Licitações AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE ELETRODOS ADULTO E INFANTIL PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, para a INEXIGIBILIDADE nº 006/2024 - CPL nº 039/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 4 de março de 2024. Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: Fabritec Engenharia E Construções Ltda - EPP. Objeto Resumido: Reforma da 01 - PÇA. João Gualberto dos Santos na Rua Guanabara S/Nº - Cidade Intercap; 02 - PÇA. Bolívia Na Rua Dr. José Maciel S/Nº-JD. Maria Rosa e 03 - centro de convivência e cultura "CECO" na PÇA. Miguel Ortega, 500 -PQ. ASSUNÇÃO. VIGÊNCIA: 220 DIAS DE 08/01/24 até 14/08/24. Execução: 120 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor global contratado: R$ 274.724,03. Licitação: Convite NºC-034/23. Assinatura:08/01/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 48/2024 Tipo: Menor Preço do Item Objeto: Registro de preços para a Aquisição de materiais de Construção, Hidráulicos, Ferramentas e Herbicidas para atender os diversos setores do Município, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 22/3/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 7 de março de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21658/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 21.658/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo Senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO os objetos da licitação a empresa vencedora: PONTUAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 01.854.654/0001-45 classificada para o Lote 17 - Insumos, valor total R$ R$ 188.996,00, nas estritas condições constantes do edital licitatório. Valinhos, 1º de março de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Estudos Ambientais, para elaboração de Estudo Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente à região diretamente afetada, bem como de influências direta e indireta, das futuras obras de Dragagem do Rio Poxim, no Município de Aracaju/SE.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, VALOR ESTIMADO: 664.268,43 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos. OFERTA FINAL: 25% (vinte e cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: ECONSULT ENVIROMENTAL CONSULTING LTDA R$ 498.201,32 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e um reais e trinta e dois centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis ) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO E DRENAGEM (NDB). Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos profissionais. Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju-SE, 4 de março de 2024. BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro