DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.743.186,89 (hum milhão setecentos e quarenta e três mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas - 1082- CONSTRUÇÃO Reforma e ou Ampliação de Pavimentação de Vias - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 15000000/17000000/17040000/17490000. P A R EC E R JURÍDICO: 49/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do e-mail: [email protected]. Brejo Grande-SE, 5 de março de 2024. CARIVALDO LIMA DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/ADM Repetição O Municipio de Estancia do Estado de Sergipe, atraves da Comissao Especial Transitoria de Licitacoes e Contratos, nomeada pela Portaria n. 025, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n. 8.666/93, torna publica a licitacao na modalidade Concorrencia, nos termos abaixo: OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE ATRAVES DE CONTRATACAO DE AGENCIA DE PROPAGANDA, com o proposito de atender as demandas de comunicacao e marketing oriundas da Administracao Municipal de Estancia. ABERTURA DA SESSAO: 22/04/2024 as 09:00 h (nove horas). LOCAL: Sala de Reuniao do Paco Municipal. Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE. TIPO DE LICI T AC AO : Menor Preço. PRAZO DE EXECUCAO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUCAO: Execucao Indireta Empreitada por preco global. CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: UO: 0217, 0301, 0401, 0601, 0501, 0702; Projeto/Atividade: 2041, 2057, 2077, 2080, 2083, 2084, 2093, 2090, 2108; Fonte de Recurso: 15000000, 15001002, 16000000, 15010000; Elemento de Despesa: 3390.39 Subelemento: 68. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e Lei 12.232/2010; PARECER JURIDICO n. 423/2023. EDITAL E INFORMACOES: Comissao Permanente de Licitacao situada a Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, Segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-1942; (79) 3522-2998; (79) 3522-1143. E-mail: [email protected]; [email protected]. Sites: www.estancia.se.gov.br; www.segrase.se.gov.br; www.tce.se.gov.br. Estancia-SE, 5 de marco de 2024. EVERTON SANTOS SANTANA Presidente da Comissao Especial Transitoria de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PMI O Município De Itabi, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro De Preços Para A Prestação De Serviços De Locação Com Montagem E Desmontagem De Estruturas (Palco, Iluminação, Sonorização, Toldos, Gerador, Etc.) Necessários As Apresentações Artísticas Para Os Eventos Festivos, Do Municipio De Itabi/SE. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 21 de março de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 05/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Lei 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br Itabi-SE, 7 de março de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 Repetição A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 08/03/2023 (oito de março de dois mil e vinte e quatro); Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 20/03/2024 (vinte de março de dois mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 20/03/2024 (vinte de março de dois mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decretos Municipais n. 707/2020 e 479/2017, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93 e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 14/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 7 de março de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: o Registro de preços constitui objeto da presente licitação a contratação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando a Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública deste município, Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 08/03/2024 (oito de março de dois mil e vinte e quatro); Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 20/03/2024 (vinte de março de dois de mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 13/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 7 de março de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2024. Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 01/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de consumos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 09/2024 - AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - EPP, CNPJ sob n° 36.945.737/0001-24, VALOR: R$ 467.268,70 (quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). ATA Nº 10/2024 - APG COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 20.182.918/0001-06, VALOR: R$ 407.709,50 (quatrocentos e sete mil e setecentos e nove reais e cinquenta centavos). ATA Nº 11/2024 - DENTAL PREMIUM LTDA - EPP, CNPJ sob nº 35.215.257/0001-45, VA LO R : R$ 42.094,00 (quarenta e dois mil e noventa e quatro reais). ATA N° 12/2024 - D-X INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ sob nº 02.228.938/0001-99, VALOR: R$ 39.998,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). ATA N° 13/2024 - ESSÊNCIA HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ sob nº 35.153.207/0001-80, VALOR: R$ 74,00 (setenta e quatro reais). ATA N° 14/2024 - M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - ME, CNPJ sob nº 37.205.854/0001-14, VALOR: R$ 7.756,00 (sete mil e setecentos e cinquenta e seis reais). ATA Nº 15/2024 - MONTALTEC SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 13.163.794/0001-56, VALOR: R$ 195.988,50 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). ATA Nº 16/2024 - ORTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 41.551.859/0001-76, VALOR: R$ 9.850,00 (nove mil e oitocentos e cinquenta reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 07/03/2024 a 07/03/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação dos seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Repetição Tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 08/03/2024, abertura prevista: dia 20/03/2024 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento ao fundo municipal de educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Repetição Exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 08/03/2024, abertura prevista: dia 21/03/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) , objeto: registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal e atendimento das demandas da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro