DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DA LICITAÇÃO: registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 7 de março de 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMS- BS 006/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 22/03/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para prestação de serviços de exames ultrassonográficos para atender a demanda do Fundo municipal de Saúde de Bernardo Sayão -TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 7 de março de 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMS- BS 008/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 26/03/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para prestação de serviços de próteses dentárias, para confecção de próteses. Para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Bernardo Sayão-To, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 7 de março de 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMS- BS 007/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 25/03/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para prestação de serviços Médicos, Para atender na unidade básica de saúde José dos Santos Alves pelo programa saúde da família PSF, os atendimentos serão realizado 40 horas semanais para o exercício de 2024, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 7 de março de 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 21 de março de 2024 às 08h00m, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS EM GERAL, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 6 de março de 2024. LEANDRO EVARISTO DA SILVA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E ENTREGA DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTA), TIPO MARMITEX (DE MESMO TAMANHO, FORMA E INGREDIENTES JÁ VENDIDOS COMUMENTE), FORNECIDA A PACIENTES E SERVIDORES PLANTONISTAS, DURANTE O DESEMPENHO DE AÇÕES PÚBLICAS, NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DAS SECRETARIAS, OU NA FUNÇÃO DE SUAS PRÓPRIAS ATIVIDADES, QUANDO COMPROVADA ALTA DEMANDA DE TRABALHOS QUE EXTRAPOLA SEU HORÁRIO DE EXPEDIENTE, TODOS MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUSTIFICADA E POR ESCRITO DO SECRETÁRIO IMEDIATO (ENTREGA ININTERRUPTA DE SEGUNDA A SEGUNDA, EM EMBALAGEM DE ISOPOR COM TAMPA, TAMANHO MÍNIMO: 1000 ML), com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 12/03/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 22/03/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 22/03/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 6 de março de 2024. FERNANDA FREITAS SANTANA Secretária de Administração, Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 074/2024. OBJETO: contratação de prestação de serviço de assessoramento, aconselhamento, orientação e apoio ao controle interno do executivo, em especial nas atividades de gerenciamento de riscos, complexidade e transparência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 20 de março de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected] Darcinópolis-TO, 4 de março de 2024. JACKSON SOARES MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 009/2024, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços em Manutenção de Ar Condicionado e Refrigeração em Geral, para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal (órgãos vinculados) e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 07/03/2024. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins-TO, 29 de fevereiro de 2024. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da Comissao de contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Contrato: 017/2024 Processo Administrativo n° 2022/1738 Vinculação ao Edital d e Credenciamento nº 005/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44 Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissionais pessoa física ou jurídica, inscritos no CRM- Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia-TP, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024 Preço: R$ 236.453,84 (Duzentos e trinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e tres reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária 0004.0012.10.302.0010.2065 Natureza 3.3.90.39 Fonte1.500.1002/1.600.0000 Ficha 3935 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMS Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Jaú do Tocantins. Data: 21/03/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins-TO, 6 de março de 2024. KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira