DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 17.591.392/0001-03, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2024, menor preço por item, abertura dia 22/03/2024 as 10:00 horas. OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLA MUNICIPAL NOVA CANAÃ, ATENDENDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MURICILÂNDIA-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparenci a/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 7 de março de 2024. HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA Ordenador do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 para Contratação de Apresentação Artística (Show) da INSTITUTO MV PRODUCOES E TREINAMENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) (TONNY ALLYSSON), no dia 31 de maio de 2024, no evento em comemoração ao dia do católico da cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa INSTITUTO MV PRODUCOES E TREINAMENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) (TONNY ALLYSSON), no dia 31 de maio de 2024, no evento em comemoração ao dia do católico da cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO A D M I N I S T R AT I V O Nº 326/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 13.590.051/0001-62, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Goiás do Couto, Quadra QR49 Lote 02, nº 221, Conjunto Vera Cruz, Goiânia/GO, CEP 74493-070, representada por TONY ALLYSSON FERNA N D ES PEREIRA, brasileiro, , residente e domiciliado , portador da Carteira de Identidade - RG sob nº , expedida pela *** e inscrito no CPF: sob nº . A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com apresentada. Palmeiras do Tocantins - TO, 7 de março de 2024. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 011/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos para manutenção da rede de abastecimento de água do município, para atendimento da solicitação da Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso/TO - SISAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 21 de março de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 6 de março de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 10/2024 O Município de Pedro Afonso/TO, torna público a retificação da publicação do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 010/2024, publicado no Diário Oficial da União, de quinta- feira, 29 de fevereiro de 2024, número 41, sessão 3, página 293; Onde se lê: Dia 13/03/2024 às 08h30min (horário de Brasília). Leia-se: Dia 18/03/2024 às 08h30min (horário de Brasília). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 6 de março de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 42/2024, oriundo do TOMADA DE PREÇOS PM-PA Nº 047/2023, e PROCESSO PM-PA Nº 1471/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar obra de iluminação sobre a ponte do Rio Sono de Pedro Afonso, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRAT A D O : CONSTRUTORA KONKRE, CNPJ 47.825.045/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 149.968,05 (cento e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). VIGENCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias corridos a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERENCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 11 de março ao dia 14 de março de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 7 de março de 2024. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATENDER AS DEMANDA S DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONSIDERANDO OS PERÍODOS COMEMORATIVOS PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VOLTADOS A ATENDER OS USUÁRIOS DO SUAS, CADASTRADOS E/OU ACOMPANHADOS PELOS CRAS E NAS DO MUNICÍPIO CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTAN T ES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 11 de março ao dia 15 de março de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 7 de março de 2024. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 41/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para Elaboração de Projetos, Estudos Técnicos e Orçamento para Recuperação e Restauração com Pavimentação Asfáltica e Execução de Drenagem em Vicinal no Município de Sitio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 22 de março de 2024, as 09h30min. As sessões serão realizadas através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, sendo conduzida pelo Agente Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no [email protected]. Sítio Novo do Tocantins, 5 de março de 2024. ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 43/2024. Modalidade: Concorrência nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para Pavimentação em Blocos Intertravados com Drenagem em Vicinal, no Município de Sitio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 11 de abril de 2024, as 14h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no [email protected]. Sítio Novo do Tocantins, 5 de março de 2024. ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 22 de março de 2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a futura aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência anexo do edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 11 de março de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 7 de março de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro