DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024

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PORTARIA Nº089/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 01.02.2024, da Portaria n°213/2019 , de 02.05.2019, publicada no D.O.E de 14.05.2019, que designou a servidora JULIANA MOURA CAVALCANTI XAVIER , Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n°497871-1-1, para a Célula de Desenvolvimento Institucional e designá-la para a Célula de Desenvolvimento de Pessoas. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°090/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA , Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula n° 4977071-5, lotado atualmente no Núcleo Setorial de Alimentos, para a Célula de Inteligência de Dados, no período de 03.04.2024 a 01.04.2026, devendo o servidor, após o término do período de designação, retornar à sua lotação anterior. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°091/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR , da portaria de lotação anterior e designar para as lotações indicadas, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°091/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº092/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR , da Portaria n°0295/2019 , de 14.06.2019, publicada no D.O.E de 27.06.2019, que designou o servidor FRANCISCO ERNANE DE FREITAS , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Classe, Referência E, matrícula n°037910-1-7, para a Célula de Gestão dos Encargos Gerais do Estado e designá-lo para a Célula de Gestão dos Sistemas e Controle de Informações. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº093/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR , da Portaria n°059/2022 , de 03.03.2022, publicada no D.O.E de 16.03.2022, que designou a servidora EDILENE VIEIRA DE ALEXANDRIA , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n°107411-1-4, para a Secretaria Geral do Contencioso Administrativo Tributário e designá-lo para a Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da instrução Normativa Nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Sobral, 01 de março de 2024.

José Nogueira Carlos

ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2024 CEXAT SOBRAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº22/2024

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da instrução Normativa Nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.

Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°22/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024