DOE 08/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2024
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Administrativo, Funcionais Programáticas: Dotação Orçamentária 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 - Dotação (04071). DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Lucia Lavagnoli Vieira pela EUROK COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 13/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME . OBJETO: Construção de Banheiros de Uso Público nas Estações da Linha Sul , 01(Um) Elevador de Passageiro e 01(Uma) Rampa de Acesso na Estação Maracanaú – Linha Sul do Metrofor, devidamente especificado no Anexo A - Termo de Referência e quantificado no Anexo C - Planilha de Preços Básicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos do METROFOR FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 990.00,00 (novecentos e noventa mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação do boletim de medição/nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Fonte: 500.00.7, Produto: 300201 - Implantação de Banheiros, Funcional Programática 08100004.26.783.343.10177.03.449065.500.00.7. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e João Paulo Angelim de Albuquerque pela METROFOR e Maria Eliene Rebouças pela K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.
Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 14/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ARILUB DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA . OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e líquidos de arrefecimento para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens 1,2,8,9,10,15 e 16, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.106.364,00 (um milhão cento e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 – Dotação (04071). DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Antonio Ari Benevides Cavalcante pela ARILUB DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: GIS MIUDEZAS LTDA . OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e líquidos de arrefecimento para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens 3,6 e 7, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 97.114,00 (noventa e sete mil cento e quatorze reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.50 0.00.0 – Dotação (04071). DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Gisvaldo Cavalcante Prado pela GIS MIUDEZAS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI . OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e líquidos de arrefecimento para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens 4 e 5, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 43.329,88 (quarenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 – Dotação (04071). DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e José Gabriel da Silva pela ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: J. MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e líquidos de arrefecimento para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens 11,12,13 e 14, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 140.522,00 (cento - e quarenta mil quinhentos e vinte e dois reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇA MENTÁRIA: Tesouro Estadual: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 – Dotação (04071). DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Daiane Gentile Marangoni pela J. MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
CONTRATO Nº02/2024 - SEMA/WEBTRIP PROCESSO Nº57001.000427/2024-09
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, CNPJ nº 22.156.351/0001-29; CONTRATADA: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI , CNPJ nº 07.340.993/0001-90; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230022 - CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e, ainda, Decreto Estadual no 35.323, de 24/02/2023 e suas alterações, bem como outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e os autos dos processos administrativos no 30001.002831/2023-71 e no 57001.000427/2024-09. OBJETO: Contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis