DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. RONDYNELLE GOMES PAZ para desenvolver as atividades de Agente Municipal de Desenvolvimento do SEBRAE no município de Aratuba, criado pela Lei Municipal nº 460/2014 de 13/06/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2024 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E2AFCC7F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002-002.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002- 002. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/002 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBIL, PARA ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa ATAC ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP, CNPJ Nº. 08.364.842/0001-34. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Simônica Viana de Freitas Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: ATAC ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP o Sr. Ewerton Bezerra do Nascimento, com CPF nº 752.451.083-72.

Aratuba, 01 de Março de 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:07D39B5A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002-001.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002- 001. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/002 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBIL, PARA ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa ATAC ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP, CNPJ Nº. 08.364.842/0001-34. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: ATAC ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP o Sr. Ewerton Bezerra do Nascimento, com CPF nº 752.451.083-72.

Aratuba, 01 de Março de 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:6738FEA8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002-004. REFERENTE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002- 004. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/002 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBIL, PARA ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa ATAC ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP, CNPJ Nº. 08.364.842/0001-34. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos CPF Nº 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: ATAC ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP o Sr. Ewerton Bezerra do Nascimento, com CPF nº 752.451.083-72.

Aratuba, 01 de Março de 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:A76306DB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002-003.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002- 003. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/002 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBIL, PARA ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa ATAC ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP, CNPJ Nº. 08.364.842/0001-34. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva CPF Nº 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA: ATAC ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP o Sr. Ewerton Bezerra do Nascimento, com CPF nº 752.451.083-72.