DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Aratuba, 01 de Março de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3DD30ACA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.08.001.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2022.03.08.001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA PINDOBA A COMUNIDADE DE CANTINHO E DO TRECHO QUE LIGA SERRA VERDE E SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 110/2021, PROCESSO Nº 0875929/2021. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2021, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23/02/2024 a 23/09/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - representante legal, a Sra. Amanda Witoria Bezerra Lopes - CPF nº 071.724.933-62.
Aratuba/CE, 23 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B8BA9481
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.02.001.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2022.09.02.001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME CONVÊNIO: 154/CIDADES/2022 MAPP:5145. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28/02/2024 a 26/04/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - Representante legal, o Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO FRANÇA - CPF N° 875.038.913-00.
Aratuba/CE, 28 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:484FED0C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 22/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 22/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER RETORNO a pedido da servidora Maria Leoneide Oliveira de Araújo, brasileira, casada, portadora do RG: 2754907-94 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 739.625.383-72, do cargo efetivo de Professora a partir do dia 01 de março de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:D32AED91
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 23/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 23/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA REGULAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Comissão Especial para Seleção de Agricultores(as) Familiares e Entidades Socioassistenciais Locais para regulação do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA-CDS- Cozinhas Comunitárias e Solidárias, no Município de Arneiroz, para o exercício de 2024.
- José Bezerra Junior;
- Elias Alves de Morais;
- Antônio Arlan Feitosa de Sousa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:81DA8B65
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 24/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA Nº 24/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.