DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEXTO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.07.02 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de passagem
molhada, sobre o Riacho do trecho de acesso à Vila Cândido, na
Localidade de Riacho do Meio no Município de Irauçuba, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: B
& C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. ASSINA PELA
CONTRATADA:
Cyro
Dutra
Sales.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO:
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas
“a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de
fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:07C9BE08
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUINTO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.23.02 - OBJETO: Contratação
de Pessoa jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento em diversas ruas da Zona Urbana, no
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: A & B CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA:
Manuel Anastácio Tabosa de Andrade Braga. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO:
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alínea “b”
do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F8B1BDA6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240102010
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240102010, a saber:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.122.0100.2.035;
ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES RELATIVO À MERENDA ESCOLAR E FUNDEB.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses a partir da assinatura do contrato, findando em 03/06/2024;
CONTRATADA: APTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA;
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA;
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARÇAL;
VALOR GLOBAL: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais)
ITAIÇABA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.
ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:257E6B39
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024030101 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024022101 CMJ
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024030101 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024022101 CMJ CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO ratifica que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 2024030101 CMJ, nos termos descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa Especializada visando a gestão das informações dos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210-CAT/S- 2240 - Condições Ambientais do Trabalho (Fatores de Riscos), com Elaboração de laudos, PGR -Programa de Gerenciamento de Riscos, LTCAT-Laudo técnico das condições ambientais do trabalho, PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário, para realização da 4ª fase do e- social SST da Câmara Municipal de Jaguaretama. PROPONENTE:A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais) Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, . DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.
Jaguaretama/CE, 08 de março de 2024
Assinado Eletronicamente
JOSE ERIVALDO DE BRITO
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:0A071A34
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024030101 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024022101 CMJ