DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e a empresa R F A CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 26.665.072/0001-41. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de horas de trator destinados à execução do Programa Municipal de Corte de Terras dos Agricultores Familiares do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 54.050,00 (cinquenta e quatro mil e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Ricardo Ferreira Alencar.

Ipaumirim/CE, 06 de março de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:63379824

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO LAC - LABORATÓRIO SANTO EXPEDITO IPUEIRAS - LTDA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

LABORATÓRIO SANTO EXPEDITO IPUEIRAS - LTDA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para atividade CLÍNICA E CONGENERES – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, localizada no município de IPUEIRAS, na Rua Cel. José Bento, n° 391, bairro Centro do município de Ipueiras-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:E7C0CFF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Educação de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de Kits Pedagógicos destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADAS:

WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.405.331/0001-50, com o valor global de R$ 506.788,80 (quinhentos e seis mil e setecentos e oitenta e oito mil e oitenta centavos), referente ao Lote único.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e suas posteriores alterações e ainda PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/Ce.

Irauçuba/CE, 08 de março de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária de Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AF9A6033

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2023.12.12.02 - Objeto: Aquisição de Kits Pedagógicos destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.405.331/0001-50, com o valor global de R$ 506.788,80 (quinhentos e seis mil e setecentos e oitenta e oito mil e oitenta centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Werbenia Amed da Silva. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 08 de março de 2024.

Irauçuba/CE, 08 de março de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - Secretaria da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2F5D8327

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO OITAVO ADITIVO

EXTRATO DO 8º (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2019.11.07.01 - SEINFRA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 2019.07.16.01.

OBJETO: Atualização dos serviços inicialmente contratados, por sucessivos aumentos nas alíquotas dos serviços em questão.

CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Cyro Dutra Sales. CONTRATANTE: Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa a atualização dos valores por parte da contratante. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: 3.121.701,40 (três milhões cento e vinte e um mil e setecentos e um reais e quarenta centavos).

Irauçuba/CE, 01 de fevereiro de 2024

MARCOS THIAGO FERREIRA SILVA Secretário de Infraestrutura Contratante Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5DD49945