DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

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ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2019 - DIVERSAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM A QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.
CONTRATADA: VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 22.557.181/0001-56
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20190185 - IMAMN / 20190186 - FMMA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins Lima (Presidente do IMAMN)

ASSINA PELA CONTRATADA: Vitor Lima da Cunha (Proprietário)

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA Presidente Do IMAMN Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F173D032

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220020 - IMAMN

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO.

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

CONTRATADA: M L X LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME - CNPJ Nº 39.828.933/0001-07.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 06 de janeiro de 2024, extinguindo-se em 06 de janeiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins Lima (Presidente do IMAMN)

ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves (Titular Administrador)

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA Presidente da IMAMN Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMANN Município de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:4B0539D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: TERRA DO SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, COM SEDE RODOVIA PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 3101, MONTE ALEGRE, QUIXADA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.161.125/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO DE PRIMIRO USO ANO/MODELO 2023/2023, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE: R$ 427.495,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.48 – VEÍCULOS DIVERSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA.

MORADA NOVA - CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:687BFDE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 014/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23

D E C R E T A :

Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).