DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 61.500,00
PARA:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 04 122 0037 2.024 Manutencao das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Obras 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 33.000,00 26 452 0590 4.002 Manutencao das Atividades do Departamento Municipal de Transito 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 600,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 33.600,00
PARA:
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 08 122 0037 2.027 Manutencao das Atividades da Secretaria de Municipio do Desenvolvimento Economic 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 1.000,00
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 1.000,00
PARA:
09 09. Secretaria de Servicos Publicos 04 122 0037 2.034 Manutencao das Atividades da Secretaria de Servicos Publicos 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 7.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 3.000,00
TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 10.000,00
PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Anul.dotação 800.000,00 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Anul.dotação 11.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Anul.dotação 1.500,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 812.500,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 361 0235 2.056 Manutencao do Programa de Transporte Escolar 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação Anul.dotação 23.700,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 23.700,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.070 Manutencao do Bloco da Atencao Basica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 42.000,00 10 301 0171 2.071 Manutencao do Programa de Saude da Familia 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 185.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 2.100,00 10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 75.000,00 10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 Anul.dotação 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 422.500,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 786.600,00
PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 08 244 0137 2.094 Manutencao e Gerenciamento do Igd - Programa Bolsa Família 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 Transferência de recursos do FNAS Anul.dotação 1.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 1.000,00
PARA:
21 21. Secretaria Municipal de Governo 04 122 0037 2.103 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Governo 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 20.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Governo 20.000,00
TOTAL GERAL 1.774.400,00
Nova Olinda, 03 de Janeiro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/24 de 03 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias e Pensoes do RPPS 3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 1800111102 RPPS Previdenciário Executivo Comp. Fin 1.588.100,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 1.588.100,00
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educacao