DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:1EC8ED8D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO PRORROGAÇAO DE CHAMADA PUBLICA

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC(PAIC/INTEGRAL) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO BANCO DE FORMADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC - PAIC INTEGRAL A Secretária Municipal de Educação de Orós, Ceará, no uso de suas atribuições em conformidade com a Lei no 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC/MAIS INFÂNCIA), torna pública a PRORROGAÇÃO, por igual período de 2(dois) anos, a vigência do Banco de Formadores Regionais selecionados na CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022, de 03 de março de 2022 que trata da composição de Banco de formadores no âmbito do Programa Mais Paic (Paic Integral), eixo do Ensino Fundamental.

Orós-CE, 03 de março de 2024

MARIA LOPES DUARTE Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:92149C6C

GABINETE DO PREFEITO PRORROGAÇAO DE CHAMADA PUBLICA

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC(PAIC/INTEGRAL) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO BANCO DE FORMADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC - PAIC INTEGRAL A Secretária Municipal de Educação de Orós, Ceará, no uso de suas atribuições em conformidade com a Lei no 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC/MAIS INFÂNCIA), torna pública a PRORROGAÇÃO, por igual período de 2(dois) anos, a vigência do Banco de Formadores Regionais selecionados na CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022, de 03 de março de 2022 que trata da composição de Banco de formadores no âmbito do Programa Mais Paic e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará, eixo da Educação Infantil.

Orós-CE, 03 de março de 2024

MARIA LOPES DUARTE Secretária Municipal de Educação Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:25C06056

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Orós/CE, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2023.08.29.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.08.29.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E.E.F ROBERTO ROLIM E CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, LAVANDERIA E MURO NA E.E.F ISAIAS CÂNDIDO, SEDE E DISTRITO DO GASSUSSE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATADO(A): R M CLEMENTE CANDIDO - ME (JG CONSTRUTORA)- CNPJ sob o nº 35.214.818/0001-91.

VALOR - Valor Global de R$ 252.802,61 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) que passará para um valor de R$ 316.001,41 (trezentos e dezesseis mil um real e quarenta e um centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 63.198,80 (sessenta e três mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 24,99%.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): procurador Sr. GERSON CLEMENTE FILHO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS.

Orós/CE, 05 de marco de 2024.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Juventude
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:87412D36

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.03.08.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, comunica aos interessados que no dia 02 DE ABRIL DE 2024, às 10:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.03.08.01, cujo objeto é a pavimentação em área urbana do distrito de palestina e na Sede do Município de Orós/CE, conforme CONTRATO DE REPASSE n. 939705/2022/MDR/CAIXA, tudo conforme ANEXO. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Orós/CE, 08 DE MARCO DE 2024.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:8D62B049

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS E ORCAMENTO, do município de ORÓS/CE, torna público o extrato do primeiro Aditivo do CONTRATO nº 2024.02.09.01-01, REFERENTE AO Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.02.09.01, UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E ORCAMENTO.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços técnicos- jurídicos especializados. Os serviços em questão compreendem a propositura de medidas administrativas e/ou judiciais, buscando a recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro: a) na recuperação das receitas de IRRF (últimos 5 anos) incidente sobre