DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

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DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES. ASSINA PELA CONTRATADA: GIORDANO BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE MOTA SANTANA DO CARIRI/CE.

ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES Ord. de Desp. da Sec. de Assistência Social
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:974AEBED

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021021203, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.01.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 35.058.411/0001-12. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 2021021203 E ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 14.01.2021.01-TP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16.02.2024 A 16.02.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.16.01.10.122.0002.2075 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.1002.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA FERREIRA GORGONIO CRUZ. ASSINA PELA CONTRATADA: GIORDANO BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE MOTA, SANTANA DO CARIRI-CE.

ANA CRISTINA FERREIRA GORGONIO CRUZ Ord. de Desp. da Secretaria de Saúde Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:C9EE9139

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 0703241-SMS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°18.12.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde

CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, 3.3.90.30.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 500.1002.00 02.16.02.10.301.0013.2.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica, 3.3.90.30.00-Material de Consumo, Fonte de Recurso: 600.0000.00 02.16.02.10.302.0018.2080-Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 600.0000.00 02.16.02.10.304.0020.2082-Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 600.0000.00

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de março de 2024

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:D7D090F8

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N°: 01.03.2024/PREVISAN

Designa servidor para empreender viagem que indica, concede diária e dá outras providências.

A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:

Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir;

NOME: AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO CARGO/ FUNÇÃO: DIRETORA PRESIDENTE Destino: JUAZEIRO DO NORTE - CE Valor da diária: R$ 200,00 – duzentos reais. Total concedido: R$ 400,00 – quatrocentos reais. CPF: 054.xxx.xxx-01 Período: 11 e 12 de março de 2024 Quantidade de diárias: (02)

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO, com a finalidade de comparecer na OFICINA TÉCNICA NACIONAL COMPREV, na cidade de Juazeiro do Norte - CE.

Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo;

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 07 de março de 2024.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente-PREVISAN Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:CB1D49B8

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N°: 02.03.2024/PREVISAN

Designa servidor para empreender viagem que indica, concede diária e dá outras provi dências.

A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: