DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva CLAUDIANA ALVES DE SOUSA RODRIGUES que possui filho(a) com necessidades especiais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0921.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva CLAUDIANA ALVES DE SOUSA RODRIGUES (Matrícula nº 5167), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professora Multifuncional, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:430BAF67
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0519.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA (Matrícula nº 3171), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Dentista, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E2A545F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva JOSILÂNIA GONÇALVES BEZERRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0530.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art.116, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 254/2021; RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor(a) que possui filho com necessidades especiais da servidora pública efetiva JOSILÂNIA GONÇALVES BEZERRA (Matrícula nº 5108), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, com fundamento no artigo 116 da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E76AEE0F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
INDEFERE o pedido de restituição de falta por motivo sem justificação à servidora pública efetiva SIMONE FERREIRA DE AQUINO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1212.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art.60, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de restituição de falta por motivo sem justificação da servidora pública efetiva SIMONE FERREIRA DE AQUINO (matrícula nº 3455), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor- Matemática, com fundamento no artigo 60 da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E60FCDFD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo JOÃO ILTON ALVES DE LIMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1030.005/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE: