DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público JOÃO ILTON ALVES DE LIMA (Matrícula nº 286), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Nível Superior, a ser usufruída no período de 29/02/2024 a 29/05/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B78CFA47
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO BESERRA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1020.008/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA SOCORRO BESERRA SILVA (Matrícula nº 3055/4245), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Nível Superior/Professor-Português, a ser usufruída no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8ACF8B72
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA CLAUDÍ DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0109.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública ANTONIA CLAUDÍ DE OLIVEIRA (Matrícula nº 2241), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Vigia II, a ser usufruída no período de 05/05/2024 a 06/08/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:CB6030EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.103, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de terço de férias do servidor público KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0110.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 83 e 110 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido de pagamento de terço de férias do servidor público KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA (Matrícula nº 4271), integrante da secretaria de Infraestrutura e ocupante do cargo de Diretor Geral do Demutran, nos termos dos artigos 83 e 110 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre/CE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:DA54BAA0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0116.005/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA (Matrícula nº 5519), integrante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo de Agente de Trânsito, a ser usufruída no período de 10/04/2024 a 09/07/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.