DOMCE 11/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:AC7DB45D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA ALENCAR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0104.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.116, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE e Decreto nº 254/2021;
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de redução de 50% da jornada de
trabalho para servidor(a) que possui filho com necessidades especiais
da servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA
ALENCAR (Matrícula nº 5414), integrante da Secretaria Municipal
de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais/Merendeira, com fundamento no artigo 116 da Lei nº 1.215/21
e Decreto nº 254/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:43143EFA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora KAREM CRISTINA FARIAS DE MORAIS (matrícula nº 5777), do cargo de Coordenador da Unidade de Material e Patrimônio, símbolo CDA-03, da Secretaria de Educação. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:3094EC4D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR O Senhor ADRIANO FERREIRA DA SILVA (matrícula nº 6357, do cargo de Coordenador da Unidade de Transporte Escolar, símbolo CDA-03, da Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de março de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:A9069603
GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PARA FORMADOR BOLSISTA NO PROGRAMA PAIC INTEGRAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO PRELIMINAR da 1ª ETAPA da Seleção Simplificada Para Formador Bolsista no Programa PAIC Integral, com o Edital de Chamada Pública Nº 001/2024.
NOME Análise Curricular Contribuições MAISPAIC PONTOS Maria Aurinete Duarte 10 9 19 Maria Madalena Ferreira Castro 12 6 18
Várzea Alegre, CE em 08 de março de 2024
ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D39E90C3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO ADITIVO Nº 01/2024 AO EDITAL Nº. 001/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Altaneira (CE), FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em consonância com o Edital Nº 001/2024 de 06 de março de 2024, em obediência à comissão responsável pelo concurso público, RETIFICA (altera) os itens abaixo: