DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100055 55 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CITAÇÃO Processos nº 23205.017837/2023-91 e 23205.017189/2023-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), CNPJ:11.234.780/0001-50. Contratada: OWNERGY SOLUÇÕES E INSTALAÇÕES ECO EFICIENTES LTDA - EPP, CNPJ n. 23.156.999/0001-68. Finalidade: Informar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que, de acordo com o art. 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022, os débitos resultantes de multas administrativas prevista nas Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº 14.133/2021, poderão ser parcelados em até 24 (vinte quatro) parcelas mensais e sucessivas, mediante requerimento formal do interessado à Administração e mediante a autorização desta. Os processos digitais encontram-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada as GRUS ou solicitadas digitalmente ao e-mail: [email protected]. EDIVANDRO LUIZ TÉCCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 23/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 23/2023 - Processo n¨ 23205.019857/2023-05 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição de Mobiliários Padrão para as demandas da UFFS. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 450.071,06. Vigência da Ata de Registro de Preços: 05/03/2024 a 05/03/2025. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 08/03/2024) 158517-26440-2024NE000086 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 283/2020. Nº Processo: 23070.004841/2020-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria (go000832/2023), a partir de 01/01/2024.. Vigência: 20/06/2020 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.928,56. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo Específico de Intercâmbio UNILA Nº 07/2024. Processo nº 23422.025067/2023-96. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Faculdade de Artes Liberais da Universidade Thammasat. Resumo do objeto: O Acordo tem por objeto promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Data da assinatura 19/02/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Faculdade de Artes Liberais da Universidade Thammasat Passapong Sripicharn - Decano. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 13, DE 8 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/02/2024, na área de MECÂNICA DOS SÓLIDOS E RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS, Campus de Itajubá. Candidatos aprovados: 1º lugar: Paulo Shigueme Ide - Média Global: 87,56 2º lugar: Bruno Vidal de Almeida - Média Global: 78,88 3º lugar: Elioenai Levi Barbedo - Média Global: 66,99 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, resolve: I - Prorrogar por vinte e quatro meses, a partir de 18/03/2024, a validade do concurso público do Edital nº 74/2021, destinado ao provimento de vagas para Cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Homologação nº 100, de 16/03/2022, publicado no DOU de 17/03/2022, seção 3, página 66. II - Prorrogar por vinte e quatro meses, a partir de 26/03/2024, a validade do concurso público do Edital nº 74/2021, destinado ao provimento de vagas para Cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Homologação nº 119, de 24/03/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, seção 3, página 73. ALINY CRISTINA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23088.004501/2024-23 - Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Norte - SENAI-DR/RN, através do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) - CNPJ nº 03.784.680/0011-41. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e do ISI-ER, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de março 2024. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23088.005033/2024-12 - Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa Newsun Energy Brazil S.A. - CNPJ nº 28.422.260/0001-74. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e a NEWSUN, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de março 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Internacional PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade Lusíada (Portugal). OBJETO: Cooperação acadêmica, a fim de de estabelecer o intercâmbio científico e cultural entre as instituições e para a realização de estudos e atividades de mútuo interesse, a organização de eventos, a permuta e apoio de publicações e o desenvolvimento de projetos de investigação acadêmica científica, bem como a realização do projeto PISA - Políticas e Práticas Profissionais com as Pessoas em Situação de Sem Abrigo. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. VIGÊNCIA: 05 anos. PROCESSO: 23071.907007/2024-00. ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Afonso d'Oliveira Martins, Reitor da Universidade Lusíada. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL Nº 12, DE 8 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 12 DE 08/03/2024, SELEÇÃO Nº 11 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, Departamento de BIOLOGIA, Instituto de Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/ PRISCILA DE FARIA PINTO Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA Pró-reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 21, DE 8 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 21 DE 08/03/2024, SELEÇÃO Nº 16 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Serviço Social, Questão Social e Política Social, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Fundamentos do Serviço Social da Faculdade de Serviço Social - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA EDITAL Nº 22, DE 8 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 22 DE 08/03/2024, SELEÇÃO Nº 17 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Cirurgia Geral, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Cirurgia, da Faculdade de Medicina - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA