DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação stricto- sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semi-presencial/híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, sob demanda, futura e eventual, no âmbito do Projeto Trilhas Educadores, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022. Valor: R$ 6.061.900,22. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.406/2002. Vigência: trinta meses a partir da publicação no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais. Assinatura: 01/03/2024. EXTRATO DE ACORDO Nº 10/2024 UFLA Processo: 23090.028967/2023-94. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG, CNPJ 17.220.203/0001-96. Objeto: conjugação de esforços para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Curso de formação de professores do Ensino Médio das escolas de Lavras-MG em Esportes Não Convencionais". Fundamento Legal: Leis 14.133/2021. Assinatura: 08/03/2024. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23072.268818/2022-01. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.193,54. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072250290202397. Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência. GABRIELA SILVA BARBATO Assistente em Administração (SIASGnet - 08/03/2024) 153254-15229-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 31 de outubro de 2023, no seguinte termo: item 3.2.1 alínea i. PROFA. LUCIANA MACEDO DE RESENDE Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fo n o a u d i o l ó g i c a s EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para indígenas e pessoas com deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 31 de outubro de 2023, no seguinte termo: item 4.1 alínea i. LUCIANA MACEDO DE RESENDE Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fo n o a u d i o l ó g i c a s PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 15/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Adalberto Alves Pereira Filho. Objeto: magistério no Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1527/2023. Vigência: 04/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.203292/2024-78. EDITAL Nº 462, DE 6 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Enfermagem Departamento: Gestão em Saúde Área de Conhecimento: Gestão em Saúde Edital: 2606, de 08/11/2023, publicado no DOU de 09/11/2023 Vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: 1º lugar: PATRÍCIA LOURDES SILVA 2º lugar: RENATO RODRIGUES DA SILVA 3º lugar: ANDRÉIA DEVISLANNE RIBEIRO Data de Homologação Interna: 06/12/2023 Processo nº 23072.276563/2023-23 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 464, DE 6 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Nuclear Área de Conhecimento: Ciências das Radiações (Radioproteção, Detecção das Radiações e Instrumentação Nuclear, Aplicações de Radioisótopos). Edital: 23, de 09/01/2024, publicado no DOU de 11/01/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Thiago César de Oliveira 2º lugar: Amaury Munoz Oliva Data de Homologação Interna: 06/02/2024 Processo nº 23072.205366/2024-19 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 472, DE 7 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Farmácia Departamento: Farmácia Social Área de Conhecimento: Assistência farmacêutica e Farmácia clínica Edital: 1962, de 24/08/2023, publicado no DOU de28/08/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Kirla Barbosa Detoni 2º lugar: Brígida Dias Fernandes 3º lugar: Cristiane de Paula Rezende 4º lugar: Thais Piazza de Melo 5º lugar: Thays Santos Mendonça 6º lugar: Orozimbo Henriques Campos Neto 7º lugar: Aline Santana Dosea 8º lugar: Natália Helena de Resende 9º lugar: Paula Lana de Miranda Drummond 10º lugar: Stephanie Ferreira Botelho 11º lugar: Ana Maria Rosa Freato Gonçalves 12º lugar: Carlos Eduardo de Oliveira Pereira 13º lugar: Laís Lessa Neiva Pantuzza Não houve candidatos aprovados em cotas. Data de Homologação Interna: 22/02/2024 Processo nº 23072.279217/2023-05 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 473, DE 7 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Departamento: BIOQUÍMICA E IMUNOLOGIA Área de Conhecimento: Bioquímica Edital: 21, de 09/01/2024, publicado no DOU de 11/01/2024 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA SANCHES 2º lugar: FELIPE ROCHA DA SILVA SANTOS 3º lugar: LETÍCIA GOMES DE PONTES Data de Homologação Interna: 08/02/2024 Processo nº 23072.206966/2024-96 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 478, DE 7 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: