DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDINEY VELOSO GOUVEIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2215.12.1023 Processo: 23074.095866/2023-27. Acordo de Cooperação Técnica nº 2215.12.1023 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, e a UNIVERSI DA D E FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Cooperative Agreement to Support JIFSAN (Environmental Surface Water Sampling)". - Data da Assinatura: 05/02/2024; Vigência: 05/09/2024 - Signatários: pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA , Reitor. VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 08-03-2024 CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, da Universidade Federal da Paraíba (UASG 153074), através da comissão constituída pela Portaria GD/117/2023, por ordem de seu Diretor de Centro, NOTIFICA a Empresa RL COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTIUTILIDADES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede à rua Coralio Soares de Oliveira, n. 567, Centro, João Pessoa-PB, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 22.226.670/0001-63, da instauração do processo administrativo de apuração de irregularidade n. 23074.032391/2023-56, em razão da conduta de não-manutenção da proposta cadastrada, ato que culmina em possível sanção administrativa, conforme previsão contida no edital do pregão n. 01/2023, em seu subitem 22.1.6. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, a qual poderá ser encaminhada ao seguinte endereço eletrônico: [email protected], ou através de correspondência endereçada à Direção de Centro, no seguinte endereço: Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias - Campus III - Cidade Universitaria - SN - Bananeiras/PB - CEP: 58220-000. Os autos do processo administrativo poderão ser obtidos presencialmente no mesmo endereço, solicitados através do e-mail supracitado ou através de consulta ao nosso sistema informatizado: sipac.ufpb.br. FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES Presidente da Comissão de Apuração UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23075.069859/2022-89. Pregão. Nº 98/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no reajuste dos insumos, na repactuação de valores decorrentes da alteração do índice de insalubridade para o posto trabalhadores de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas (tlc), dos reajustes de valores referente ao salário-mínimo nacional e regional/pr (grupo 02) e do acréscimo de 10 (dez) postos de trabalho.. Vigência: 07/03/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.654.499,28. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio do processo nº 23075.037086/2023-52, NOTIFICA a Empresa CITSO COMERCIO E SE R V I CO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.449.629/0001-00, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 508/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 15 dias úteis para apresentação de alegações finais em virtude de decisão administrativa de primeira instância emitida em processo de apuração de responsabilidade de fornecedores. A penalidade aplicada foi impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) correspondentes a 3% (três por cento) em relação ao valor da proposta, por ter a notificada deixado de apresentar proposta de acordo com o último lance ofertado, conforme Item 4.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 114/2023. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação das alegações finais deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba-PR, 8 de março de 2024 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2024 Processo: 23075.072333/2023-67 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Leucócitos como indicadores na avaliação de bem-estar de animais utilizados para produção de alimentos. Valor: R$ 39.605,00. Vigência do Acordo: 04/03/2024 a 04/06/2026. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23076.049470/2023-58. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 31/08/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem modificação do valor total do projeto. Vigência: 07/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.226.400,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00003156/2024-10. Nº Convênio: 14/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e DANILO OTAVIO SOUZA DE ALMEIDA - VETVALE, CNPJ 30.816.546/0001-86. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 07/03/2024 a 07 /03/2029. Data de Assinatura: 07/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA nº 01/2021 (10442.11.1223). A CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (CAURN). CNPJ: 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos financeiros adicionais e adicionar resultados esperados, conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 180.615,52 (cento e oitenta mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Vigência; 07/03/2024 à 30/11/2024. Data de assinatura: 07/03/2024. PROCESSO Nº 23077.019498/2024-71. ASSINAM pela CAURN: Edilson Cosme Tavares (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23077.073410/2020-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da empreitada por preço unitário, da obra de complementação da construção do núcleo de apoio e extensão discente-naed e núcleo de apoio ao discentenadis do centro de ciências sociais aplicadas da ufrn. Vigência: 04/03/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.088,33. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23077.048966/2018-77. Pregão. Nº 28/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização de expansão indireta (água gelada), com emissão de certificado e eventual substituição de peças e filtros, para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.227,68. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 65/2022. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA no item: 1(R$2,25). BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2024) 153103-15234-2024NE800002 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA 4º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.000639/2024-82; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "Desenvolvimento de uma solução computacional baseada em inteligência artificial generativa aplicada aos serviços financeiros da Dell - DFS" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 681.939,07 (seiscentos e oitenta e um mil e novecentos e trinta e nove reais e sete centavos). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 07/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA 2º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.000470/2024-61; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "DFS GCM Customer Match Engine - Desenvolvimento de uma solução computacional inteligente para análise de similaridades em cadastro de clientes" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 609.409,28 (seiscentos e nove mil e quatrocentos e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 07/03/2024 a 28/02/2025. Data de assinatura: 07/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA 3º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.004607/2024-56; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "AISecureForecast - Desenvolvimento de uma solução computacional inteligente para predição e análise de vulnerabilidades em