DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 440001 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 02000.007073/2020-18. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA . Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020 por mais 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/02/2024 a 18/02/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.539,68. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 440001 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 02000.007073/2020-18. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.SPOA/MMA . Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/02/2024 a 18/02/2025, nos termos do inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.695,20. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 440001 Nº Processo: 02000.007093/2021-61. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: Cláusula primeira - do objeto 1.1. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 05/2022, cujo objeto refere-se à contratação do conselho cultural thomas jefferson, para provimento de cursos de língua inglesa, na modalidade à distância, para capacitação dos servidores do ministério do meio ambiente - mma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico. cláusula segunda - da dissolução de direitos e obrigações 2.1. As partes resolvem, de comum acordo, nas razões de suas faculdades e com base no inciso ii do artigo 79 da lei nº 8.666/93, dissolver direitos e obrigações oriundas do contrato referido na cláusula primeira deste instrumento, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo, pelo que se dão plena, geral e irrevogável quitação, ressalvados quaisquer encargos, penalidades ou pendências que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua rescisão.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193119 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 02022.003443/2020-81. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/ R J. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados de postos de trabalho de tratadores de animais, com mão de obra exclusiva nº. 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.348,35. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193119 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02022.003236/2022-99. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIR O / R J. Contratado: 27.432.870/0001-96 - RONALDO ROSA DO ROSARIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados de postos de trabalho de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais necessários, sob demanda, com mão de obra exclusiva nº. 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 13/02/2024 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.583,60. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.002500/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de apólice de seguro predial para cobertura de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro e suas unidades descentralizadas, em função da ocorrência de possíveis sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro Nr. 42, - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/193119-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS DA SILVA NEVES CORDEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2024) 193119-19303-2024NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193103 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 02006.001838/2019-12. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.027.943,48. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 193103 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 02006.001838/2019-12. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº 11/2020, visando o reajuste em conformidade com o índice inpc 2023 (17919083), anexo inpc - ibge_portal de finanças (17919104) e planilha de cálculo inpc 2023 (17919116), visando a manutenção das condições da proposta referente aos insumos que compões o montante b da planilha de custos e formação de preços (17919116).. Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.030.075,04. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193110 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 02012.002614/2020-74. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA . Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.654,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02014.001322/2023-47; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado Ibama, neste ato representado por sua Superintendente JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº 586.XXX.XXX-10, e de outro lado IVANIR LUIZ BONADIMAN, CPF 366.XXX.XXX-15, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 64.134,00 (sessenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/2008. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18517412/2024-SUPES-MS; DATA DAS ASSINATURAS: 06/03/2024.