DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à criopreservação e armazenamento de sangue de cordão umbilical e placentário para uso em transplantes. OBJETIVO: O Projeto Banco de Cordão tem como objetivo, realizar a manutenção das unidades de SCUP que se encontram criopreservadas no Hospital Sírio-Libanês. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 261.741,12 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e doze centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 48/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038844109). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.013919/2024-70. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 327.823,97 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 34/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038808044). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.013925/2024-27. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação das Boas Práticas na Atenção à Cardiologia e Urgências Cardiovasculares. OBJETIVO: Qualificar em serviço os profissionais de saúde nas unidades beneficiadas, fortalecendo as boas práticas no manejo clínico de pacientes na linha de atenção à cardiologia e urgências cardiovasculares por meio do monitoramento do uso de repositório de trocas de informações eletrocardiográficas, desenvolvimento profissional e implementação de diretrizes assistenciais em Síndrome Coronariana Aguda. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 2.308.756,29 (dois milhões, trezentos e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 26/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038772036). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.013941/2024-10. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 546.218,94 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 33/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038802914). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.013986/2024-94. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Suporte Básico de Vida para Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. OBJETIVO: Promover a capacitação e treinamento de técnicos e auxiliares de enfermagem, vinculados a rede pré-hospitalar e hospitalar do SUS, em situações de emergência pré e intra hospitalares que demandem suporte básico de vida, utilizando como estratégia um programa de desenvolvimento profissional baseado em vídeo aulas e treinamentos em cenários de simulação realística. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 577.839,80 (quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 25/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038769564). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014171/2024-22. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 527.871,55 (quinhentos e vinte e sete mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 36/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038814097). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.014371/2024-85. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 480.248,87 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 40/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038818525). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.015647/2024-42. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à criopreservação e armazenamento de sangue de cordão umbilical e placentário para uso em transplante. OBJETIVO: O objetivo do projeto é oferecer unidades de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (SCUP) a qualquer cidadão brasileiro que necessite de transplante de medula óssea e não tenha doador familiar HLA-compatível. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 200.174,88 (duzentos mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 47/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038843943). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.015672/2024-26. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à qualificação do processo de doação e transplante de órgãos, tecidos e medula óssea, por meio de ações integradas de assistência à saúde, gestão e capacitação profissional. OBJETIVO: Apoiar a qualificação do processo de doação/transplante de órgãos e tecidos por meio de atividades assistenciais, de gestão e capacitação profissionais, visando o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde (RAS). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 31.651.853,03 (trinta e um milhões, seiscentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e três reais e três centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038855520). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.016640/2024-48. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 590.336,00 (quinhentos e noventa mil trezentos e trinta e seis reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 58/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038876273). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 25000.118607/2023-71 - Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88 e na forma do § 2º do art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19584, por meio do Ofício nº 12/2024/MS/SEAUD/DENASUS/MS, datado de 23 de fevereiro de 2024 (SEI nº 0039091212), fica notificado o Senhor JOSÉ M AU R O PINTO DE CASTRO FILHO - CPF: 638..-04, localizado no município de Campo Grande - MS, a conhecer os autos da auditoria, para se quiser, retirar o relatório que se encontra à disposição no endereço: Rua Joaquim Murtinho, 65, Centro, CEP 79002- 100, Campo Grande/MS. ROSE MARY HIDEMI NAKASONE PAULO Chefe da SEAUD/MS/DENASUS/MS