DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100110 110 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 914251/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR - CNPJ nº. 87.369.799/0001-76 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 914251/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 22/10/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.121308/2021-76 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320-* SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; WOLMIR MULLER- C.P.F. nº. .202.590-*, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250039 Nº Processo: 25026.000464/2022-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.009674/2024-86. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (HCOR), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação Hospitalar. OBJETIVO: Apoiar a gestão assistencial e administrativa para a qualificação e melhoria do desempenho hospitalar. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 284.174,84 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 30/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038789026). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.009860/2024-15. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (HCOR), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do cuidado das cardiopatias congênitas, do feto ao adolescente, para o território nacional. OBJETIVO: Apoiar a integração, qualificação e serviços assistenciais às crianças com cardiopatia congênita no SUS, bem como o diagnóstico, tratamento de pacientes com Cardiopatia Congênita por meio do encaminhamento da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC/MS) alinhado aos interesses do MS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 2.973.705,66 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil, setecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 7/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038640806). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.010029/2024-14. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (HCOR), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação das Boas Práticas na Atenção à Cardiologia e Urgências Cardiovasculares. OBJETIVO: Qualificar em serviço os profissionais de saúde nas unidades beneficiadas, fortalecendo as boas práticas no manejo clínico de pacientes na linha de atenção à cardiologia e urgências cardiovasculares por meio do monitoramento do uso de repositório de trocas de informações eletrocardiográficas, desenvolvimento profissional e implementação de diretrizes assistenciais em Síndrome Coronariana Aguda. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 4.717.108,03 (quatro milhões, setecentos e dezessete mil, cento e oito reais e três centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038643771). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.010762/2024-21. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Implantação do Programa de Segurança do Paciente e Desenvolvimento de Ferramentas de Gestão, Educação e Práticas. OBJETIVO: Disseminar práticas e ferramentas para a implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente em trinta e seis (36) hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) de diferentes regiões até dezembro de 2023. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 453.341,80 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038855520). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.010882/2024-28. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (HCOR), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil. OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção primária de corrente sanguínea laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 520.672,93 (quinhentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 35/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038813295). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.011056/2024-04. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação de profissionais, cuidadores e serviços assistenciais para ampliação da identificação e intervenção precoce de crianças com sinais sugestivos de transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde. OBJETIVO: Ampliar a capacidade de suspeição, detecção e identificação precoce de casos suspeitos de autismo antes dos 5 anos de idade na atenção primária em saúde (APS) do SUS e viabilizar oferta de tratamentos de intervenção precoce com embasamento científico para famílias de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) atendidas na APS e na rede especializada em saúde mental do SUS nas 5 regiões do país. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 141.790,24 (cento e quarenta e um mil setecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 14/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038689971). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.011100/2024-78. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Diagnóstico situacional da rede de atenção em saúde ao paciente com epilepsia no Brasil para o planejamento de estratégias de enfrentamento no SUS. OBJETIVO: Realizar um diagnóstico situacional da rede de atenção à saúde ao paciente portador de epilepsia no SUS, a fim de subsidiar um planejamento de estratégias em saúde para a promoção do acesso integral e equitativo aos usuários do SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 535.580,32 (quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 13/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038689927). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.013382/2024-48. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação de Hospitais Públicos. OBJETIVO: Melhorar a qualificação da gestão de hospitais públicos em 15% de conformidade na linha do cuidado do paciente cirúrgico, no período de 18 meses, por meio da utilização de instrumento de avaliação FAHOSP, baseado em boas práticas e legislações vigentes. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 1.194.112,43 (um milhão, cento e noventa e quatro mil cento e doze reais e quarenta e três centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 28/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038775708). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.013742/2024-10. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do Programa de Transplante de Medula Óssea do SUS. OBJETIVO: Colaborar com a qualificação do processo de realização de Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas - TCTH alogênico no SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. VALOR APROVADO: R$ 843.428,41 (oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 27/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038774310). EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.013750/2024-58. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Programa de Cuidados Paliativos no SUS - Atenção Hospitalar, Ambulatorial Especializada e Atenção Domiciliar. OBJETIVO: Capacitação de equipes do Sistema único de Saúde (SUS) e implementação de protocolos de Cuidado Paliativo (CP) em 24 a 30 grupos de instituições (hospital, ambulatório de especialidades e atendimento domiciliar do mesmo território) distribuídas pelas unidades federativas brasileiras ao longo do triênio 2021-2023, de forma a beneficiar pacientes que enfrentam doenças ameaçadoras de vida e seus familiares. PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.