DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa. Nº 12/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 22.918.096/0001-04 - AIG IMOVEIS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, com início em 03/12/2023 e término em 03/12/2028.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.186,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 35014.008493/2020-11. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 14/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2023 até 21/05/2024.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 35014.008493/2020-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Reajuste do valor mensal atualizado de r$ 3.487,76 (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), e global de r$ 28.127,10 (vinte e oito mil, cento e vinte e sete reais e dez centavos), para o período de 20/09/2023 até 21/05/2024.. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 09013.000215/2021-99. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.511,23. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos oficiais para transporte de pessoal e de carga. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2024) 240013-00001-2024NE123456 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 166/2023. Nº Processo: 25000.038029/2022-17. Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa nacional BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.002.360/0001-34. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Galsulfase, 1mg/ml. Vigência: 08/03/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.956.178,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000020620202471. Objeto: Registro de Preços que visa à aquisição de Medicamentos para o combate à Dengue, para atender à solicitação do Departamento de Doenças Transmissíveis - DEDT, conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/03/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2024 Processo: 25023.000037/2024-86 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mandirituba, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Mandirituba /PR. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024 Processo: 25023.000081/2024-96 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jacarezinho, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Jacarezinho/PR. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2024 Processo: 25017.002020/2023-61 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.Processo: 25017.002020/2023-61 OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada - RN. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 25000.018893/2022-94. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001- 22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 18/04/2023, o valor anual passou de R$ 10.950.000,00 (dez milhões novecentos e cinquenta mil reais) para R$ 11.238.257,82 (onze milhões, duzentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.238.257,82. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250014 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25013.000431/2022-71. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1/2023, por mais 1 (um) ano, a partir de 10/03/2024 até 09/03/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.066,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EDITAL Nº 3/2024 Processo nº 25000.172548/2015-76 A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Maflavia Aparecida Luiz Ferreira, convoca LEANDRO DE CÁSSIO PONTES FERNAND ES (CPF 086.XXX.XXX-01), Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar as notificações correspondentes ao Convênio nº 821988/2015, processo nº 25000.172548/2015-76, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas (CNPJ 16731630/0001-76), na Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste Edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Para maiores informações, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos nos telefones (31) 3248-2872 / (31) 3248-2842, ou no e-mail: [email protected]. MAFLAVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA Superintendente