DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100146 146 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 JARAGUÁ TÊNIS CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO O JARAGUA TENIS CLLUBE, com sede na Avenida Comendador Leão, n° 322, Poço, Maceió/AL CEP 57025-000, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 37/2021 - Ato Convocatório nº 09 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Equipamentos Esportivos. Início do recebimento das propostas no dia 11 de março de 2024 às 07h00min e final no dia 22 de março de 2024 às 09h29min, através do site https://novobbmnet.com.br/. A abertura e análise das propostas será no dia 22 de março de 2024 às 09h30min. O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 11/03/2024 no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e diretamente no site do Clube www.jaraguatc.com.br. Salvador, 8 de março de 2024 ROBERTO ALBUQUERQUE COTRIM JUNIOR Presidente MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: extrato de contrato administrativo nº 06/2024. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: JS Consultoria S/S Ltda. OBJETO: Empresa especializada em serviços de análise e diagnóstico organizacional. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 20 de fevereiro de 2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 289.900,00 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 304 (trezentos e quatro) diplomas no período de 16/02/2024 a 29/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 110 - registro nº 110574 a 110877. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 8 de março de 2024. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2024 PROJETO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de serviço social, sociologia, ciência política, filosofia, história, educação, ciências sociais, pedagogia, direitos humanos ou áreas afins, cuja vaga está disponível na página da UNESC O, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 11/03/2024 a 22/03/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. izabela moreira correa - Secretária de Integridade Pública/Diretora do Projeto Unesco 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção A COMISSÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas nos dias 11/12/2023 e 31/01/2024, no livro nº 05, registros 0249; 0251; 0253; 0254; 0255; 0256; 0257; 0258; 0259; 0261; 0262; 0264; 0265; 0266; 0267; 0269; 0270; 0272; 0273; 0275; 0277; 0278; 0279; 0281; 0282; 0284; 0286; 0287; 0289; 0290; 0294; 0295; 0296; 0297; 0298; 0299; 0300; 0321. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade. Brasília, 7 de março de 2024. LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO CO N CO R R Ê N C I A SENAC/ARRJ Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 000.004/2024 e SESC/ARRJ Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 000.001/2024. O Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ, comunicam o ADIAMENTO da licitação na modalidade Concorrência, referente à CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL. A Sessão Pública será realizada às 14 (quatorze) horas do dia 18/03/2024, na Rua Marquês de Abrantes, 99 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.230-060. Os demais itens do mencionado Edital permanecerão inalterados, inclusive o item 12.10 que trata sobre o prazo de pedido de esclarecimento. Jacqueline de Souza Monteiro, Gerente Interina de Licitações e Contratos do SESC/ARRJ - Otavio Bueno Saint Clair, Gerente de Suprimentos do S E N AC / A R R J. Rio de Janeiro, 7 de março de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE" da sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA. O Comunicado poderá ser retirado gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 7 de março de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: 2ª Republicação do Edital 011/2023 referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de até 10 (dez) veículos automotores 0 (zero) quilômetro, sem motoristas, com franquia média de até 2.000 (dois mil quilômetros) por mês e por veículo, para a frota ou quilometragem livre, incluso manutenção corretiva e preventiva, seguro contra sinistros, serviço leva e traz, serviço de rastreamento e telemetria, instalação de película antivandalismo e impostos e taxas, para atender as necessidades do SESCOOP/SP. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/03/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. MARIA CLARA MORAES DE LIMA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL Nº 18/2023 Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada na realização de mapeamento de dados pessoais (Data Mapping) e identificação de riscos e lacunas (gaps) para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que abarque as medidas necessárias para adequações tecnológicas, normativas e processuais, como controladora e operadora de dados, no atendimento às obrigações legais respectivas, para atendimento às necessidades da Firjan, do SENAI, do SESI e do IEL. Vencedor: ALBERTO BESSA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 266/2023 Objeto: Aquisição de materiais de elétrica e eletrônica, em atendimento ao SESI e SENAI. Vencedores: BIDDING ENG. E PROJETOS LTDA; COMERCIAL ELÉTRICA GRANDE RIO LTDA e EVOLUTION COM. DE COMPONENTES ELET. EIRELI. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO SESC-DN Nº 15/24-PG OBJETO: FORNECIMENTO DE VEICULOS ELETRICOS O Sesc/DN torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo licitatório em epígrafe, inicialmente agendado para 13/03/2024, fica ADIADO para 18/03/2024. Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/ licitacoes+em+ andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. GIOVANA ZAMBONIN Gerente de Aquisição SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO 00592/2023 O SEST- Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados o cancelamento/revogação do pregão acima, publicado no D.O.U do dia 01 de fevereiro de 2024, na seção 3, página 176, que tinha como objeto a aquisição de equipamentos de odontologia para a composição do enxoval das Unidades Operacionais, em atendimento as necessidades do SEST SENAT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Motivo: revisão das especificações do objeto. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO 00582/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de logística no modal rodoviário de cargas, para transporte de veículos de pequeno porte, categoria hatch compacto, sob demanda e de abrangência nacional, por quilômetro rodado, em caminhões do tipo cegonha, para atendimento aos objetivos do SEST SENAT, na renovação da frota do Programa Ambiental do Transporte - Despoluir, conforme condições deste Edital e seus Anexos.. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 11/03/2024 com término às 10h15 do dia 18/03/2024. Abertura das propostas 18/03/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira