DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br. VERA LÚCIA MATIAS Pregoeira FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27194.01.EI02/2022.04-01. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.01.EI02/2022.04-00. Projeto: "Gestão de matéria prima e controle de produção- Sensio". Chamada Pública 02/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Startup Proponente: SENSIO SOFTWARE LTDA. Empresa Madrinha: MWCUT FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência do instrumento jurídico em 03 (três) meses. Data da assinatura: 06/03/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que foram registrados cento e quarenta e sete diplomas no período de 26/01/2024 a 28/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de 001 a 147. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES. Joinville - SC, 7 de março de 2024 ALEXANDRE CIDRAL Reitor FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade n° 001/2024. Projeto: FEP UFBA GUAMÁ Nº 269/2017.Contratada: Xyztemas Consultoria e Serviços Ltda-CNPJ: 05.801.961/0001-19. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de elaboração, atualização e alimentação de Banco de Dados Geoambientais e de Monitoramento de Aterro Sanitário. Fundamento Legal: Art. 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade em 23/02/2024 emitido por HUMBERTO COSTA JUNIOR, CARLOS BARBOSA MOURA E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Administrativo). FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 81652024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 09.082.745/0001-11 - THERMOQUALITY SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EFARMACEUTICOS, QUALIFICAÇÃO E CALIBRAÇÃO LTDA. Objeto: MAN U T E N Ç ÃO DE EQUIPAMENTO, Valor: R$ 48.699,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e noventa e nove reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral. Natal/RN, 08 de março de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 2/2024 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT - REFORMA DE INSTALAÇÃO DE GASES ESPECIAIS E UTILIDADES, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ". Data: 22/03/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.608-1. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 1.440.902,55 (hum milhão quatrocentos e quarenta mil novecentos e dois reais e cinqüenta e cinco centavos). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: [email protected] , nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 8 de março de 2024. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2024 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica, torna pública a adjudicação e homologação da Seleção Pública 03/2024 pelo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada para a execução de serviço de empreitada, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma e instalação de um LABORATÓRIO no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas. Objeto adjudicado a favor da empresa: LUIZ CLAUDIO MALAFAIA 01126905720 - CNPJ 24.784.899/0001-49. Valor global: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Data da Homologação: 05/03/2024 Rio de Janeiro, 6 de março de 2024 DIOGO DA SILVA TAVARES Presidente da Comissão de Seleção Pública FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 1/2024 - UASG 929687 Processo nº 0017/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para impressão gráfica e encadernação de apostilas, para atender ao projeto NORTEJA. Total de itens licitados: 01. Edital 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Condições, quantidades, local de entrega e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais- 2024-compras/, propostas deverão ser inseridas eletronicamente no site https://www.gov.br/compras, com início da sessão às 09:00h, do dia 27/03/24. Salinas-MG, 8 de março de 2024 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Diretor Presidente FADETEC INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAIS DE 5 DE MARÇO DE 2024 PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 009/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 009/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 18 a 27 de março de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 009/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 010/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 010/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 18 a 27 de março de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 010/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 011/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 011/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA (RIO GRANDE DO NORTE) CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 18 a 22 de março de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 011/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO JAGUARIBANO DE ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE VIDAL mantida pelo Instituto Jaguaribano de Ensino LTDA, sob CNPJ 10.541.077/0001-22 com sede na cidade de Limoeiro do Norte-CE, na Rua Coronel Antônio Joaquim, 1759, Centro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, cinco diplomas do Curso de Administração e trinta e um diplomas do Curso de Direito no período de 26 de fevereiro de 2024, no Livro de Registro: Livro 04 com as seguintes sequências numéricas: Número 25958 ao Número 25993. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.favili.com.br. Limoeiro do Norte-CE, 7 de março de 2024. PRISCILA GOMES DE ARAÚJO VIDAL FREITAS Diretora Acadêmica INSTITUTO SANTA TERESA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 09 (NOVE) diplomas em 28/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N° 1.069 a 1.077. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, 8 de março de 2024 CÉLIA REGINA QUERIDO Reitora